Categoria:Direito
Governador prorroga decreto das medidas contra a Covid-19 até 10 de setembro
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31) atualização do decreto nº 20.658, prorrogando...
PF investiga grupo empresarial em Salvador e Ilhéus por sonegação de impostos
Um grupo empresarial do setor de material de construção é alvo da Operação Corações de Ferro, deflagrada nesta terça-feira (31), em...
TRT-BA elege nova administração para biênio 2021-2023
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) elege a nova administração para o biênio 2021-2023, em sessão telepresencial do...
PGR denuncia Roberto Jefferson por incitação ao crime
A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, por incitação ao crime e por...
Oposição declara apoio a Nelson Pelegrino para o TCM
A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) oficializou nesta segunda-feira (30) o apoio ao nome do deputado federal...
TJ-BA tem 10 dias para explicar proposta de ofício único extrajudicial ao CNJ, diz coluna
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apertou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) para que explique, em prazo máximo de dez dias, a...
Oposição comemora punição à Via Bahia e acusa governos petistas de omissão
“Com a redução das tarifas dos pedágios, finalmente a Via Bahia é punida pelos maus serviços prestados aos baianos”, comemora o...
Geraldo Júnior declara apoio à indicação de Pelegrino para o TCM
O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), anunciou nesta quinta-feira (26) que apoia a indicação de Nelson Pelegrino...
Presidente do Senado rejeita pedido de impeachment contra Moraes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o...
Tribunal do Júri vai retomar atividades presenciais em setembro
Serão retomadas em Salvador as sessões de julgamento do Tribunal do Júri, que estavam paradas há um ano e meio, por conta da pandemia....
Preso pela PF no Rio por suspeita de “pirâmide” guardava R$ 20 milhões em casa
O dono da GAS Consultoria Bitcoin, Glaidson Acácio dos Santos, preso no início da manhã desta quarta-feira (25) na Operação...
PF faz operação em quatro estados contra fraudes bilionárias com criptomoedas
Policiais federais cumprem nesta quarta-feira (25), dois mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão contra suspeitos de...
Senadores aprovam recondução de Aras por mais dois anos na PGR
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (24) a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo...
Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas preocupa produtores rurais
Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) o destino do agronegócio brasileiro. Nesta quarta-feira (25), entra novamente na pauta...
PF investiga corrupção e tráfico de influência no DNIT no DF e mais três estados
A Polícia Federal (PF) cumpre 14 mandados de busca e apreensão na Operação Daia, deflagrada nesta terça-feira (24). Os mandados foram...
Aras ataca a Lava Jato durante sabatina no Senado
Em discurso inicial durante sua sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, o procurador-geral da República...
Lance de R$ 7,8 milhões leva jatinho leiloado pela Receita Federal na Bahia
A aeronave Gulfstream G-IV, com motores Rolls-Royce TAY 611-8, leiloada pela Receita Federal, foi arrematada por R$ 7,8 milhões. O jatinho...
