Categoria:Direito
Câmara dos Deputados aprova PEC dos Precatórios em 2º turno
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o...
Maioria dos deputados estaduais quer instalar CPI da Coelba
Trinta e nove dos 63 deputados estaduais assinaram requerimento solicitando a criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de...
Oposição pede investigação do MP-BA sobre aumento da tarifa do ferryboat
O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), protocolou nesta...
PF não comunicou defesa de Moro sobre depoimento de Bolsonaro, diz jornal
A Polícia Federal ignorou o procurador-geral da República, Augusto Aras, ao não comunicar à defesa de Sergio Moro a realização do...
Eleição Suplementar: Di Cardoso é eleito prefeito de João Dourado
Diamérson Costa Cardoso Dourado, o Di Cardoso (PL), venceu a eleição suplementar de João Dourado, no norte da Bahia, realizada neste...
Sede do Arquivo Público da Bahia será leiloada na terça-feira
Reduto de pesquisadores baianos e considerada patrimônio nacional desde 1949, a residência onde fica o Arquivo Público do Estado da...
STF suspende pagamento de emendas do relator do Orçamento
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem que o governo suspenda “imediatamente” todos os...
“Arrecadação de leilão do 5G deve ultrapassar R$ 50 bilhões”, diz Fábio Faria
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta quinta-feira (4) acreditar que o valor de arrecadação do leilão do 5G deve...
Deltan Dallagnol anuncia saída do Ministério Público
O procurador da República Deltan Dallagnol anunciou nesta quinta-feira (4) nas redes sociais que vai pedir desligamento definitivo do...
TRF-1 decide reabrir investigação sobre caso Adélio Bispo
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu na última quarta-feira (03), por reabrir a investigação sobre a facada no...
Deputados aprovam em 1º turno o texto-base da PEC dos Precatórios
Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o...
Vereadores adiam votação do Plano Integrado de Concessões e Parcerias de Salvador
A Câmara Municipal de Salvador adiou para a próxima segunda-feira (8) a votação de matérias da Ordem do Dia, notadamente o Projeto de...
Gabinete de Alcolumbre recebeu R$ 2 milhões em “rachadinha”, diz revista
O gabinete do senador Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado, recebeu R$ 2 milhões em um esquema de “rachadinha” na Casa, segundo...
Prefeitura de Salvador antecipa adequação à nova lei para dispensas de pequeno valor
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), antecipa a vigência da Nova Lei de Licitações e Contratos...
Ex-procurador da República, Geraldo Brindeiro morre aos 73 anos
O ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, morreu aos 73 anos, nesta sexta-feira (29), vítima da Covid-19. Ele ocupou o cargo...
Por unanimidade, TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28), por unanimidade, rejeitar a cassação da chapa que...
ALBA aprova alterações propostas pelo Executivo para a “Lei Anticalote”
Em sessão mista (presencial e remota) na tarde desta quarta-feira (27.10), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia...
