Categoria:Direito
Decreto estadual libera eventos com até mil pessoas na Bahia
Um decreto do governo da Bahia, publicado na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado, autoriza eventos e atividades com a...
STF concede regime semiaberto a Geddel Vieira Lima
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu nesta sexta-feira (10) ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima direito...
TCM rejeita consórcio de prefeituras do Sudoeste da Bahia
O Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia (CISUDOESTE) teve as contas do exercício de 2020 rejeitadas, segundo informações do...
Michel Temer intermediou telefonema entre Moraes e Bolsonaro
Antes da divulgação da nota em que recuou dos ataques para tentar reduzir a tensão entre poderes, o presidente Jair Bolsonaro conversou...
STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para demarcações...
Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo código eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base...
PDT vai iniciar processos de expulsão dos deputados Alex Santana e Samuel Junior
O deputado federal Félix Mendonça Júnior, presidente do PDT na Bahia, diz que ainda nesta quinta-feira (09) o partido encaminha para o...
Desembargadora suspende nomeação de Pelegrino para o TCM-BA
A desembargadora Joanice Guimarães, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu, liminarmente, a nomeação do deputado Nelson...
STF retoma julgamento sobre terras indígenas nesta quinta
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras...
Fux diz que desrespeito às decisões do STF configura crime de responsabilidade
Diante das ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, que pregou desobediência ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da...
CCJ da ALBA aprova por unanimidade indicação de Pelegrino para o TCM
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta quarta-feira (08),...
Presidente do STF vai se pronunciar nesta quarta-feira sobre discursos de Bolsonaro
Depois de uma reunião com os demais ministros para analisarem o saldo das manifestações antidemocráticas no 7 de setembro, o presidente...
Presidente veta projeto que permitiria federação de partidos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação...
Moraes manda prender investigados por ameaças e financiamento de atos
O ministro Alexandre de Moraes atendeu solicitações da Procuradoria-Geral da República e determinou a realização de uma série de...
Bolsonaro edita MP que muda regras de moderação em redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de...
Documento da Anvisa prova que argentino falsificou documento para entrar no Brasil
Um membro da delegação da Seleção Argentina identificado como Fernando Ariel Batista falsificou informações de quatro jogadores...
Sede do TJ-CE é atingida por incêndio nesta segunda
Um incêndio atingiu a sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante a madrugada desta segunda-feira (6). De acordo com o Corpo de...
