Categoria:Direito
Decreto estadual libera eventos com até 500 pessoas na Bahia
Um decreto do governo da Bahia, publicado na edição deste sábado (21) do Diário Oficial do Estado, autoriza eventos e atividades com a...
Alcolumbre não vai pautar pedido de impeachment de Moraes na CCJ, diz colunista
Em reação ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes feito pelo presidente Jair Bolsonaro, presidente da Comissão de...
STF repudia pedido de impeachment de Moraes apresentado por Bolsonaro
Em resposta ao pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal...
Bolsonaro protocola pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado
O Palácio do Planalto protocolou o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta...
Moraes proíbe Sérgio Reis e mais oito pessoas de se aproximarem da Praça dos Três Poderes
Após autorizar busca e apreensão contra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do...
PGE recorre ao STF para a Bahia receber mais de 1 milhão de doses de vacina
O Estado da Bahia recorreu nesta sexta-feira (20), ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a redução no número de vacinas da Covid-19...
Talita comemora proibição de renovação automática de contratos e Dia do Representante Comercial
Em vigor na Bahia desde 10 de agosto deste ano, a Lei nº 14.347, proposta na Assembleia Legislativa (AL-BA) pela deputada estadual Talita...
Senado marca sabatina para recondução de Aras à PGR para o dia 24
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 24 de agosto, às 10h, a sabatina do procurador-geral da...
TJ-BA suspende fechamento de 58 cartórios no interior
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acatou nesta quinta-feira (19) as subemendas para suspender o fechamento de 58 cartórios...
CGU abre investigação contra o presidente do CRO-BA, diz jornal
O presidente do Conselho Regional de Odontologia na Bahia (CRO-BA) e ex-diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da...
Pacheco destrava indicação de André Mendonça para o STF
Em despacho nesta quinta-feira (19), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, liberou o andamento da indicação de André Mendonça à...
Evento-teste de Salvador deve acontecer no dia 26 de agosto
O evento-teste de Salvador deve acontecer já na semana que vem. Mais precisamente, no dia 26 de agosto, próxima quinta. A ocasião marca...
PF e MPF apuram contrabando de cigarros paraguaios na Bahia
A Polícia e o Ministério Público Federal fazem uma operação de combate ao contrabando de cigarros paraguaios na Bahia, nesta...
Prefeituras-Bairro auxiliam reconhecimento de paternidade consensual
Através do Projeto Pai Presente, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as Prefeituras-Bairro de Salvador – com exceção...
Governadores de 13 estados e do DF assinam carta de solidariedade ao STF
Em meio aos ataques e ameaças do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), governadores de 13 estados e do Distrito...
Advogados de Roberto Jefferson pedem ao STF a prisão domiciliar do cliente
Os advogados do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, disseram neste sábado (14), que vão aguardar a decisão sobre o...
Barroso tem reunião com Mourão sobre “risco de ruptura”
O vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tiveram uma reunião...
