Categoria:Direito
TRT-5 vai retomar atividades presenciais a partir de agosto
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região decidiu pelo retorno gradual e progressivo das atividades presenciais a partir do dia 2 de...
Ministro das Comunicação diz que TCU analisará edital do 5G em agosto
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou nesta quarta-feira (14) que o Tribunal de Contas da União (TCU) marcou para 18 de...
Conselho de Ética da Câmara recomenda censura escrita a Daniel Silveira
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13), por 11 votos a 5, a aplicação de censura escrita ao...
Azi abre processos contra os deputados Ricardo Barros, Diego Garcia e Luis Miranda
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (13) três novos processos para avaliar condutas dos deputados...
Bolsonaro indica André Mendonça para vaga de ministro do STF
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo...
PF investiga fraude na compra de máscara e teste rápido em Juazeiro
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, cumpre nesta terça-feira (13), oito mandados de busca e...
MP-BA denuncia juiz Sérgio Humberto Sampaio na Faroeste
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às...
Fux diz que fará reunião com presidentes dos Três Poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (12) ter combinado com o presidente Jair Bolsonaro uma...
Bolsonaro anuncia que vai indicar André Mendonça para o STF
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta segunda-feira (12) que vai indicar o atual advogado-geral da União, André...
Ex-presidente do TJ-BA, Mário Augusto Albiani Alves morre em Salvador
Morreu neste domingo (11) o desembargador Mário Augusto Albiani Alves, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Figura...
Adolfo Menezes pede revogação de liminar concedida contra alienação de imóveis do Estado
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, e o procurador geral da Casa, Graciliano Bomfim, deram...
PF abre investigação contra Bolsonaro para apurar prevaricação
A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro para apurar um suposto crime de prevaricação. O inquérito...
Lira e presidentes de oito partidos divulgam nota em defesa da democracia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os presidentes de oito partidos divulgaram nota neste sábado (10)...
Senador baiano Otto Alencar testa positivo para Covid-19
O senador Otto Alencar (PSD) testou positivo para Covid-19 nesta sexta-feira (9). A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa...
Operação Petróleo Real verifica postos de combustível em Salvador
A Operação Petróleo Real, ocorrida em âmbito nacional na quinta-feira (8), notificou quatro postos de combustível em Salvador. A...
Aposentadoria de Marco Aurélio Mello é publicada no Diário Oficial
O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicado no...
Feira tem 1420 imóveis do Minha Casa Minha Vida abandonados
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Feira de Santana (Sehab) identificou 1.420 imóveis do Minha Casa...
