Categoria:Direito
PF investiga fraudes em benefícios emergenciais em cinco cidades baianas
jul 22, 2021
A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (22), mais uma operação de combate a fraudes em benefícios emergenciais. Desta vez, os...
Governo publica indicação de Aras para recondução na PGR
jul 21, 2021
O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (21) a mensagem do presidente Jair Bolsonaro ao Senado Federal...
ALBA: Capitão Alden é suspenso pelo Conselho de Ética por 30 dias
jul 21, 2021
O Conselho de Ética da Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o parecer do relator, o deputado Luciano Simões Filho (DEM), e...
Bolsonaro reafirma que vetará fundo eleitoral de 2022
jul 21, 2021
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou na noite desta terça-feira (20) que vetará o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo...
Comarca de Sr. do Bonfim é integrada à Coordenação de Cumprimento de Mandados
jul 20, 2021
A Central de Mandados da Comarca de Senhor do Bonfim começou a funcionar nesta segunda-feira (19). Integrada ao Sistema da Coordenação...
Japão condena americanos que ajudaram Carlos Ghosn a fugir
jul 20, 2021
Um tribunal japonês sentenciou à prisão dois cidadãos americanos que ajudaram o ex-presidente do conselho de administração da Nissan...
Bolsonaro afirma que vai vetar o novo Fundo Eleitoral
jul 20, 2021
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em entrevista à TV Brasil que vai vetar o Fundo Eleitoral. Segundo o presidente, o novo...
Ministério da Justiça vai leiloar bens apreendidos de traficantes
jul 19, 2021
O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir desta segunda-feira (19), o que classifica como “o maior leilão da...
Fecomércio-Bahia vai debater o marco legal das startups
jul 16, 2021
O presidente da Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio), Carlos de Souza Andrade, vai abrir os debates sobre o ‘marco...
TRT-5 vai retomar atividades presenciais a partir de agosto
jul 15, 2021
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região decidiu pelo retorno gradual e progressivo das atividades presenciais a partir do dia 2 de...
Ministro das Comunicação diz que TCU analisará edital do 5G em agosto
jul 15, 2021
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou nesta quarta-feira (14) que o Tribunal de Contas da União (TCU) marcou para 18 de...
Conselho de Ética da Câmara recomenda censura escrita a Daniel Silveira
jul 14, 2021
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13), por 11 votos a 5, a aplicação de censura escrita ao...
Azi abre processos contra os deputados Ricardo Barros, Diego Garcia e Luis Miranda
jul 13, 2021
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (13) três novos processos para avaliar condutas dos deputados...
Bolsonaro indica André Mendonça para vaga de ministro do STF
jul 13, 2021
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo...
PF investiga fraude na compra de máscara e teste rápido em Juazeiro
jul 13, 2021
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, cumpre nesta terça-feira (13), oito mandados de busca e...
MP-BA denuncia juiz Sérgio Humberto Sampaio na Faroeste
jul 12, 2021
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às...
Fux diz que fará reunião com presidentes dos Três Poderes
jul 12, 2021
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (12) ter combinado com o presidente Jair Bolsonaro uma...