Categoria:Direito
Câmara do Rio de Janeiro cassa mandato de Dr. Jairinho
A Câmara do Rio de Janeiro cassou nesta quarta-feira (30), em sessão de plenário e com votação unânime, o mandato de Dr. Jairinho,...
Lewandowski derruba acordo de leniência da Odebrecht em ação da Lava Jato
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu, nesta segunda-feira (28), que nenhuma prova obtida pelo acordo...
Comissão Especial dará parecer sobre voto impresso nesta segunda
A Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do voto...
Justiça solta caseiro e mantém fazendeiro preso por ajudar assassino Lázaro Barbosa
A Justiça de Goiás mandou soltar o caseiro Alain Reis de Santana, de 33 anos, e manteve a prisão do fazendeiro suspeito de ajudar...
Gilmar estende suspeição de Moro a todos os processos que incriminam Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (24), estender os efeitos da declaração de...
Lorenzoni diz que PF vai investigar deputado por suposta denúncia sobre vacina
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (23) que, por determinação do presidente...
Luiza Frischeisen é a mais votada em lista tríplice para a PGR
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elegeu, nesta terça-feira (22), a lista tríplice de sugestões do...
PF mira esquema de fraude previdenciária com origem na Bahia
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quarta-feira (23) três mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão...
STJ revoga prisão de desembargadora presa na Faroeste
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia...
Prefeitura apresenta na Câmara projeto de Lei Orçamentária para 2022
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022, com previsão de R$ 8,3 bilhões de receita, foi apresentado pela...
Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Covid-19
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em ação monocrática, suspender a convocação de governadores à...
OAS é vendida para fundo de investimento por R$ 4,5 bilhões
Tendo sido uma das maiores empresas do país do setor de engenharia e infraestrutura, a OAS, empresa fundada em Salvador, foi vendida para...
Bolsonaro reafirma que vai indicar jurista evangélico para o STF
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta sexta-feira (18), o compromisso de indicar o nome de um evangélico para ocupar uma vaga no...
Marco Aurélio Mello adia sua aposentadoria no STF para 12 de julho
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, informou ao presidente da corte, Luiz Fux, que vai ficar mais alguns dias no cargo,...
Senado aprova texto-base para privatização da Eletrobras
A Medida Provisória 1031/2021, que abre caminho para a privatização da Eletrobras, responsável por um terço da energia gerada em todo...
Justiça manda soltar ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro
Os ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro, José Robério Oliveira e Cláudia Oliveira (PSD), respectivamente, foram soltos após...
PF cumpre mandados na Bahia e mais 6 estados por fraudes no auxílio emergencial
Para combater as fraudes no auxílio emergencial, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sexta Parcela, na Bahia e em mais seis estados,...
