Categoria:Direito
Réu na Faroeste, desembargador Gesivaldo Britto é aposentado compulsoriamente
O desembargador Gesivaldo Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no biênio de 2018 a 2020, e um dos réus na...
Moraes determina que Roberto Jefferson volte para presídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (13), que o ex-deputado federal Roberto...
Por unanimidade, STF derruba limite de idade para ingresso na magistratura na Bahia
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais os dispositivos de leis da Bahia e do Acre que...
Toffoli arquiva pedidos de investigação contra Guedes e Campos Neto por offshores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli mandou arquivar dois pedidos de investigação contra o ministro da Economia...
Nove clubes acionam o STJD por escalação irregular de jogador do Sport
Nove clubes da Série A do Campeonato Brasileiro ingressaram no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com uma Notícia de...
Câmara de Salvador debate poluição sonora em audiência pública
O vereador André Fraga (PV) mediou, na quarta-feira (6), uma audiência pública sobre poluição sonora no bairro de Stella Maris e...
Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de...
Guedes diz que não há conflito de interesse em manter “offshore” em paraíso fiscal
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (8) que a empresa que possui nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso...
Câmara dos Deputados aprova projeto que retoma a propaganda partidária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada...
Alexandre de Moraes autoriza PF a marcar depoimento de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) a Polícia Federal (PF) a agendar o...
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) manter a proibição de showmícios durante as campanhas...
Governo vai desapropriar áreas para construção da Ponte Salvador-Itaparica
O governador Rui Costa decretou que terrenos em Salvador e Vera Cruz fossem desapropriados para a construção da Ponte Salvador-Itaparica....
Senado aprova prorrogar isenções do ICMS por até 15 anos
O Senado aprovou um projeto de lei complementar que permite a prorrogação, até 15 anos, de isenções e outros benefícios tributários...
Encontro da FPA com Bolsonaro sinaliza que PL 490 vai sair da gaveta
O projeto de lei 490/2007 esteve na pauta do café da manhã do presidente da República, Jair Bolsonaro com a Frente Parlamentar da...
TSE derruba decisão que tornou Crivella inelegível
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta terça-feira (5), derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral...
Estudo diz que perfuração levou à tragédia em Brumadinho
O relatório final de um estudo conduzido pela Universidade Politécnica da Catalunha, divulgado nesta segunda-feira (4) pelo Ministério...
Eventos em Salvador precisam ser licenciados pela Prefeitura
Para a realização de eventos em Salvador, como shows, congressos, feiras, espetáculos artísticos, esportivos ou culturais, é...
