Categoria:Direito
Relator da Reforma Administrativa quer fim das férias de 60 dias de juízes e MP
O deputado federal Arthur Maia (DEM), relator da Comissão Especial que analisa a Reforma Administrativa no Congresso, rebateu os...
PGE-BA seleciona 39 estagiários de pós-graduação em Direito e Gestão Pública
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BE) inscreve a partir desta quarta-feira (7) para seleção no Programa de Estágio de Nìvel...
Capitão Alden presta esclarecimentos ao Conselho de Ética da ALBA nesta quarta
O deputado estadual Capitão Alden (PSL) presta esclarecimentos, nesta quarta-feira (07), ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da...
Bolsonaro vai indicar André Mendonça para vaga no STF, diz colunista
O jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, informa que, em reunião ministerial realizada nesta terça-feira (06), no Palacio...
PF prende Rei do Bitcoin por suposto desvio de R$ 1,5 bilhão
A Polícia Federal deflagrou na última segunda-feira (05), uma operação contra Claudio José de Oliveira, conhecido como “Rei do...
MPF apresenta nova denúncia contra desembargadores e ex-secretário de Segurança
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (5) que apresentou nova denúncia contrra 16 pessoas na Operação...
PF mira grupo suspeito de desviar R$ 1,5 bi em criptomoedas
A Polícia Federal (PF) desencadeou uma operação que mira um grupo suspeito de desviar mais de R$ 1,5 bilhão em negociações de...
Conselho do MPF tem conflito após pedido de investigação de Aras
Um pedido para que a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o procurador-geral Augusto Aras por omissões na...
Justiça suspende projeto de venda de 27 terrenos do Governo da Bahia
A Justiça suspendeu a tramitação de um projeto de lei do governo Rui Costa (PT) para venda de 27 imóveis em Salvador e outras cidades O...
PF indicia Renan Calheiros por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A Polícia Federal indiciou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As investigações apontam...
PGR pede abertura de inquérito para investigar Bolsonaro no caso Covaxin
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
Comissão de Finanças da CMS aprova texto da LDO para 2022
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador aprovou na manhã desta quinta-feira (1º) o texto...
Marco Aurélio participa da última sessão plenária como ministro do STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta quinta-feira (1º) de sua última sessão plenária...
STJ determina soltura de desembargadoras presas na Operação Faroeste
As desembargadoras Maria do Socorro Barreto Santiago e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tiveram alvarás de...
Câmara do Rio de Janeiro cassa mandato de Dr. Jairinho
A Câmara do Rio de Janeiro cassou nesta quarta-feira (30), em sessão de plenário e com votação unânime, o mandato de Dr. Jairinho,...
Lewandowski derruba acordo de leniência da Odebrecht em ação da Lava Jato
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu, nesta segunda-feira (28), que nenhuma prova obtida pelo acordo...
Comissão Especial dará parecer sobre voto impresso nesta segunda
A Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do voto...
