Categoria:Direito
MP-BA denuncia juiz Sérgio Humberto Sampaio na Faroeste
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às...
Fux diz que fará reunião com presidentes dos Três Poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (12) ter combinado com o presidente Jair Bolsonaro uma...
Bolsonaro anuncia que vai indicar André Mendonça para o STF
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta segunda-feira (12) que vai indicar o atual advogado-geral da União, André...
Ex-presidente do TJ-BA, Mário Augusto Albiani Alves morre em Salvador
Morreu neste domingo (11) o desembargador Mário Augusto Albiani Alves, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Figura...
Adolfo Menezes pede revogação de liminar concedida contra alienação de imóveis do Estado
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, e o procurador geral da Casa, Graciliano Bomfim, deram...
PF abre investigação contra Bolsonaro para apurar prevaricação
A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro para apurar um suposto crime de prevaricação. O inquérito...
Lira e presidentes de oito partidos divulgam nota em defesa da democracia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os presidentes de oito partidos divulgaram nota neste sábado (10)...
Senador baiano Otto Alencar testa positivo para Covid-19
O senador Otto Alencar (PSD) testou positivo para Covid-19 nesta sexta-feira (9). A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa...
Operação Petróleo Real verifica postos de combustível em Salvador
A Operação Petróleo Real, ocorrida em âmbito nacional na quinta-feira (8), notificou quatro postos de combustível em Salvador. A...
Aposentadoria de Marco Aurélio Mello é publicada no Diário Oficial
O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicado no...
Feira tem 1420 imóveis do Minha Casa Minha Vida abandonados
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Feira de Santana (Sehab) identificou 1.420 imóveis do Minha Casa...
TCE inicia auditoria na gestão dos recursos hídricos da Bahia
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) iniciou uma auditoria para avaliação da gestão de recursos hídricos pelo Estado da Bahia....
Ouvidoria da CMS e MP-BA terão reunião sobre desmatamento em Mussurunga
Acontece, nesta sexta-feira (09), às 11h, uma audiência virtual solicitada pelo ouvidor-geral da Câmara, vereador Augusto Vasconcelos...
Presidente da CPI dá voz de prisão a ex-diretor do Ministério da Saúde
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), mandou prender nesta quarta-feira (07) o...
Relator da Reforma Administrativa quer fim das férias de 60 dias de juízes e MP
O deputado federal Arthur Maia (DEM), relator da Comissão Especial que analisa a Reforma Administrativa no Congresso, rebateu os...
PGE-BA seleciona 39 estagiários de pós-graduação em Direito e Gestão Pública
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BE) inscreve a partir desta quarta-feira (7) para seleção no Programa de Estágio de Nìvel...
Capitão Alden presta esclarecimentos ao Conselho de Ética da ALBA nesta quarta
O deputado estadual Capitão Alden (PSL) presta esclarecimentos, nesta quarta-feira (07), ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da...
