Categoria:Direito
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
Em decisão divulgada no sábado (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acatou um pedido do Partido Socialista...
Operações de Pix à noite passam a ter limite de R$ 1 mil
A partir desta segunda-feira (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1...
Bahia tem novos chefes no MPF e na Procuradoria Regional Eleitoral
A Bahia tem novas chefias no Ministério Público Federal (MPF) e na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Os novos titulares foram...
Dezenove cidades brasileiras escolhem novos prefeitos neste domingo
Eleitores de 19 municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (3) para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. As eleições...
Bolsonaro sanciona Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 1º, o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os...
Evento em Salvador comemora os 100 anos da Justiça Militar
A Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, em Salvador, realizará a cerimônia comemorativa pelos 100 anos das...
Senado aprova texto-base da nova Lei de Improbidade Administrativa
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29), com alterações, o texto-base do projeto que pretende mudar a Lei de Improbidade...
Salvador ganha Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio
Para fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher, a capital baiana ganha, a partir desta quarta-feira (29), o Núcleo...
Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta...
Agronegócio bate recorde mas insegurança jurídica atrapalha setor
O recorde no valor da produção agrícola de R$ 470,5 bilhões em 2020, segundo pesquisa do IBGE, só comprova o peso do agronegócio na...
Geraldo Jr. apresenta emenda ao projeto do Procultura Salvador
A Câmara de Salvador deve votar na próxima semana o Projeto de Lei nº 306/2021, de autoria do Executivo Municipal. O PLE institui o...
Aras é empossado para segundo mandato à frente da PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, toma posse nesta quinta-feira (23), para um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da...
Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou nesta quinta-feira (23) a aprovação da Proposta de...
Deputados estaduais suspendem mandato do Capitão Alden por 30 dias
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça (21), a suspensão do mandato do deputado estadual Capitão...
Câmara aprova obrigatoriedade da vacina para funcionários públicos de Salvador
A Câmara Municipal de Salvador vai enviar para sanção do prefeito Bruno Reis (DEM) um Projeto de Lei (280/2021) de autoria do presidente...
Presidente do TRE-BA reforça segurança do processo eleitoral
Em tempos de enfrentamento à pandemia, há também o combate à desinformação e pra isso, um projeto do Tribunal Regional Eleitoral...
Fachin cobra de Aras a manifestação de denúncia da PGR contra Arthur Lira
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma nova manifestação...
