Categoria:Direito
Poder Judiciário da Bahia vai retomar atividades presenciais na segunda
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) vai retomar as atividades presenciais a partir da segunda-feira (10). A decisão autorizando o retorno...
Adolfo encaminha representação contra Alden para Procuradoria Jurídica da ALBA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD), encaminhou para a Procuradoria Jurídica da Assembleia...
ALBA renova estado de calamidade pública em 23 municípios
A Assembleia Legislativa vai renovar o reconhecimento da ocorrência de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19 em mais 23...
Salvador está fora do decreto estadual e mantém volta às aulas
O retorno das aulas semipresenciais em Salvador segue garantido. O decreto estadual nº 20.400, em seu artigo 4, estabelece que a volta às...
Tribunal confirma impeachment de Wilson Witzel no RJ
Por 10 votos a 0, Wilson Witzel sofreu processo de impeachment, após decisão do Tribunal Especial Misto. O mínimo de votos necessários...
Trabalhadores da CSN vão poder sacar FGTS e entrar no Seguro Desemprego
Depois de algumas rodadas de negociação, os trabalhadores da Concessionária Salvador Norte (CSN) vão poder finalmente sacar o Fundo de...
“Polo Industrial de Camaçari corre sério risco”, alerta Adolfo Menezes
“A extinção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), através da MP 1.034, coloca em grande risco o Polo Industrial da Bahia,...
CPI da Covid: Vice-líder do governo Bolsonaro pede convocação de Rui Costa
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e outros 3 gestores estaduais, Helder Barbalho (MDB-PA), Wilson Lima (PSC-AM) e João Dória...
Operação investiga sonegação de R$ 12 milhões por supermercados em Irecê
Empresas do setor supermercadista acusadas de sonegarem mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos são alvo de uma operação em Irecê,...
TRF-4 revoga a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou, nesta quarta-feira (28), a prisão do ex-presidente da Câmara e ex-deputado...
Oposição representa contra Capitão Alden no Conselho de Ética da ALBA
A bancada de Oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) protocolou nesta quarta-feira (28) uma representação por quebra de...
ALBA aprova projetos oriundos do Executivo e do Ministério Público da Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes abriu a sessão legislativa desta quarta-feira (28.04), à...
Governo do Estado prorroga toque de recolher em 227 municípios até 03 de maio
Em 227 municípios baianos (ver lista abaixo), o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar até o dia 3 de maio. Nos demais...
Novo ProcLegis traz mais celeridade e transparência às tramitações na ALBA
O Parlamento baiano deu um salto tecnológico, nos últimos dois anos, implantando novas ferramentas e readequando seu quadro de...
TCM: João Henrique e João Carlos Bacelar têm que devolver R$ 47,7 milhões a Salvador
O ex-prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro, e o ex-secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo (Secult), João...
Decisão do STF valida lei baiana que limita publicidade infantil
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é constitucional a lei 13.582/16 da Bahia, que proíbe a publicidade dirigida a...
Moraes anula decisão da Lava Jato contra o ex-presidente Temer
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 20, tirar da Justiça do Rio a ação penal...
