Categoria:Direito
Justiça proíbe atos políticos presenciais em Ribeira do Pombal
A Justiça Eleitoral suspendeu eventos todos os atos políticos presenciais em Ribeira do Pombal, município que fica no Nordeste da Bahia....
PF usará drones para flagrar boca de urna nas eleições municipais
Nas eleições municipais de novembro, a Polícia Federal (PF) deverá usar drones para prevenção e repressão de crimes eleitorais como...
Fachin determina o bloqueio de R$ 1,1 milhão de Collor em investigação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira, 21, o bloqueio e sequestro de R$ 1,1 milhão das...
Papa defende criação de leis para união civil de casais homossexuais
O Papa Francisco afirmou, na metade de um filme que entra em cartaz nesta quarta-feira, 21, na Itália, que os homossexuais precisam ser...
Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF
O Senado aprovou, por 57 votos a favor e 10 contra, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para se tornar ministro do Supremo...
Senador Chico Rodrigues diz que dinheiro na cueca dele era para pagar funcionários
Pressionado a se licenciar do mandato, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) começou a montar uma estratégia de defesa para tentar...
Lava Jato cumpre 17 mandados em Salvador, Fortaleza e São Paulo
A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira, 16, dezessete mandados de busca e apreensão em Salvador, São Paulo e Fortaleza em nova fase...
STF afasta senador flagrado com R$ 15 mil entre as nádegas
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca em operação de busca e apreensão nesta quarta-feira (14), vai ser...
Por 9 votos a 1, STF mantém decisão pela prisão do traficante André do Rap
Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) pela manutenção da ordem de prisão do traficante...
Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses
A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A conclusão das atividades, inicialmente prevista para...
Bolsonaro sanciona Lei que altera o Código de Trânsito
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19,...
Fux nega recurso da prefeitura de Brumado e mantém escolas fechadas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido da prefeitura de Brumado e manteve decisão do Tribunal de...
MP pede indeferimento da candidatura de Colbert Martins em Feira
O Ministério Público Eleitoral da Bahia emitiu, na última sexta-feira (09) parecer pelo indeferimento do registro de candidatura de...
Fux suspende decisão de Marco Aurélio que soltou traficante André do Rap
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu na noite deste sábado (10) um pedido da Procuradoria Geral da República...
TJ-GO arquiva denúncia contra Padre Robson
O Tribunal de Justiça de Goiás arquivou nesta terça-feira, 6, a investigação contra o padre Robson de Oliveira, que era acusado de...
TSE cassa mandato do deputado estadual Targino Machado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM). Os sete ministro votaram...
Gilmar atende pedido da OAB e suspende ações contra advogados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no sábado, 3, as ações penais contra todos os 30 denunciados pela...
