Categoria:Direito
STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para...
TSE firma parceria com WhatsApp para identificar disparos em massa
O Tribunal Superior Eleitoral anunciou, nesta quarta-feira (30), uma parceria com WhatsApp, Facebook e Instagram para combater a...
Bolsonaro vai indicar Kassio Nunes para o STF, diz colunista
O presidente Jair Bolsonaro escolheu um azarão para ser o novo ministro do Supremo: o piauiense Kassio Nunes, desembargador do Tribunal...
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 29, a lei que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem...
Vereadores aprovam incentivos fiscais para setores empresariais de Salvador
Foi aprovado na Câmara Municipal de Salvador nesta terça-feira, 29, um pacote de incentivos fiscais e tributários para diminuir os...
Celso de Mello leva depoimento de Bolsonaro para o plenário do STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta do plenário virtual o recurso sobre a possibilidade de o...
TJ-RJ escolhe desembargadores para processo de impeachment de Witzel
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) escolheu nesta segunda-feira (28), os cinco desembargadores para compor o...
Presidente do STF, Fux tem alta após contrair covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, está curado do novo coronavírus. Ele recebeu liberação médica para retomar...
TCM-BA divulga lista de gestores baianos com contas julgadas irregulares
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) disponibilizou, nesta segunda-feira, 28, a lista dos 1.149 gestores públicos baianos...
PF prende secretários do governo do Pará por supostos desvios na saúde
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (29), uma operação (S.O.S.) que investiga supostos desvios de recursos da...
“TSE terá parceria com redes sociais para combater fake news”, diz Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou na noite deste domingo (27) à GloboNews que a Corte...
Biometria faz número de eleitores encolher em 40% das cidades
O eleitorado de quase 40% das cidades do país diminuiu desde as últimas eleições municipais, realizadas em 2016. Dados do Tribunal...
Transporte intermunicipal será liberado na Bahia a partir de segunda
O transporte coletivo intermunicipal vai ser retomado em todas as cidades baianas a partir da próxima segunda-feira (28). Com a...
No rádio e TV, presidente do TSE pede cuidado com pandemia e “fake news”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez na noite deste sábado (26) um pronunciamento de rádio e TV...
Governo prorroga decreto que proíbe aulas presenciais e eventos na Bahia
O decreto estadual que determina a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100...
AGU cobra R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (25). que foram ajuizadas neste mês 27 ações na Justiça para cobrar R$ 893...
Celso de Mello antecipa aposentadoria no STF para 13 de outubro
O ministro Celso de Mello informou nesta sexta-feira , 25, que vai antecipar a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) para 13 de...
