Categoria:Direito
ANS suspende reajustes de planos de saúde por 120 dias
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nesta sexta-feira (21) a aplicação de reajustes em planos de saúde no Brasil...
Barroso manda governo refazer plano contra coronavírus entre indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (21) que o governo apresente uma nova versão...
Norma da PF autoriza cidadão a comprar até 4 armas
A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (21) que formalizou a autorização para que o cidadão possa comprar até quatro armas. Cabe...
Tribunal da Marinha condena responsáveis pela lancha Cavalo Marinho I
Em julgamento nesta quinta-feira (20), o Tribunal Marítimo da Marinha do Brasil decidiu condenar por unanimidade o engenheiro, o dono e a...
Bolsonaro teria pedido para Aras receber Wassef,, diz revista
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria pedido ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que Frederick Wassef fosse...
STF forma maioria para suspender relatórios do governo contra opositores
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (20), para determinar ao Ministério da Justiça a suspensão imediata...
Fundadora da ABADEF, Maria Luiza Câmara morre aos 75 anos em Salvador
A defensora e ativista pelos direitos das pessoas com deficiência (PCD) e fundadora da Associação Baiana de Deficientes Físicos...
Celso de Mello pede novo afastamento do STF para tratamento da saúde
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), se afastou da Corte para realizar um novo tratamento de saúde. No início do...
Sócios da Avianca são presos em nova fase da Lava Jato
Os empresários Germán Efromovich e José Efromovich, sócios da Avianca, foram presos em São Paulo na 72ª Fase da Operação Lava Jato...
MDB terá que destinar R$ 9,8 milhões para candidaturas femininas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, homologou o acordo pelo qual o MDB aplicará R$ 9,8 milhões em...
TRE-BA fica em 1º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi eleito o mais transparente do país, conforme o Ranking da Transparência do Poder...
TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (13) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso...
Presidente sanciona MP que desobriga ano letivo com 200 dias de aula
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica...
Operação contra tráfico em 12 estados apreende dois aviões e três helicópteros
A Polícia Federal atualizou, na tarde desta terça (18), a quantidade de prisões e de bens apreendidos pela Operação Além Mar,...
Gilmar Mendes mantém Lídice e Coronel na CPMI das Fakes News
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) e o senador Angelo Coronel (PSD), ambos baianos, seguem como relatora e presidente,...
Celso de Mello suspende processos contra Deltan Dallagnol
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aceitou nesta segunda-feira (17), o pedido da defesa do procurador da...
Justiça condena doleiro Dario Messer a 13 anos e 4 meses de prisão
O juiz federal Alexandre Libonati de Abreu condenou nesta segunda-feira (17), o doleiro Dario Messer conhecido como o “doleiro dos...
