Categoria:Direito
Nelson Leal promulga lei que reduz mensalidades escolares na Bahia
ago 14, 2020
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, promulgou seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual da ALBA. O...
Ministro do STJ determina que Queiroz e Márcia voltem para a cadeia
ago 14, 2020
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogou nesta quinta-feira (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da...
TSE aprova resoluções com novas datas para eleições municipais
ago 13, 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos...
Dario Messer fecha delação e vai devolver R$ 1 bilhão à Lava Jato
ago 13, 2020
A Justiça Federal do Rio de Janeiro homologou nesta quarta-feira, 12, a delação premiada firmada pelo ‘doleiro dos doleiros’ Dario...
Protocolo garante congelamento de planos para clientes idosos nas academias de Salvador
ago 13, 2020
As academias de ginástica de Salvador, autorizadas a reabrir desde a última segunda-feira (10), deverão permitir o congelamento de...
STF aprova orçamento de R$ 712 milhões para 2021
ago 12, 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (12), em sessão administrativa, a proposta orçamentária da Corte para 2021....
OAB-BA vai retomar atividades presenciais na próxima segunda
ago 12, 2020
A Ordem dos Advogados do Brasil seção da Bahia (OAB-BA), vai voltar a realizar as atividades presenciais na próxima segunda-feira (17)....
Ministério da Justiça entrega suposto dossiê contra opositores ao Congresso
ago 12, 2020
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública informou em nota divulgada nesta terça-feira (11) que entregou à Comissão Mista de...
PF e MPF realizam operação contra fraudes no Postalis
ago 11, 2020
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), com apoio dos Correios, cumprem nesta terça-feira, 11, seis mandados de busca e...
Fachin nega recurso da PGR para ter acesso aos dados da Lava Jato
ago 11, 2020
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Justiça Federal autoriza Michel Temer a viajar para o Líbano
ago 11, 2020
O ex-presidente da República, Michel Temer, foi autorizado pela Justiça Federal para viajar ao Líbano, a convite do presidente Jair...
Odebrecht deve iniciar processo de venda das ações na Braskem
ago 10, 2020
A Odebrecht deve iniciar o processo para vender suas ações na Braskem, uma das maiores empresas do setor petroquímica da América...
Gilmar Mendes manda soltar ex-ministro das Cidades preso pela Lava Jato
ago 08, 2020
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo,...
PGR recorre da decisão de Fachin que impediu acesso a dados da Lava Jato
ago 08, 2020
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro...
Justiça dá 15 dias para vereadores extinguirem mandato do prefeito de Itabuna
ago 08, 2020
A Justiça determinou na sexta-feira (7) a extinção do mandato do prefeito Fernando Gomes (PTC), de Itabuna, no sul da Bahia. Além...
Justiça intima governador do RJ a manter aberto hospital de campanha
ago 08, 2020
A Justiça do Rio de Janeiro intimou o governador Wilson Witzel e o secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet, a cumprir, no prazo de...
Lava Jato prende secretário de Transportes de SP por suspeita de desvio de recursos
ago 06, 2020
Agentes da Polícia Federal cumprem, na manhã desta quinta-feira (06), mandados contra alvos suspeitos de desviarem recursos da Saúde. No...