Categoria:Direito
Michelle Bolsonaro entra com ação contra banda Detonautas, diz blog
A primeira dama, Michelle Bolsonaro prestou uma queixa contra a banda Detonautas. O motivo seria a música cantada pelo grupo, intitulada...
Prazo para registro de candidaturas termina neste sábado
Será encerrado às 19h deste sábado (26), o prazo para apresentação do pedido de registro de candidatura nas eleições de 2020 aos...
Por 7 a 0, TRE-RJ torna Crivella inelegível até 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) confirmou na tarde desta quinta-feira, 24, a decisão de tornar o prefeito Marcelo Crivella...
Faroeste: STJ determina prisão domiciliar para desembargadora baiana
Investigada por suspeita de venda de sentenças relacionadas a grilagem e disputa de terras no Oeste da Bahia, a desembargadora Sandra...
Alerj aprova impeachment de Wilson Witzel por unanimidade
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou de forma unânime, por 69 votos a favor e nenhum contra, o relatório que pede o...
Nova fase da Lava Jato mira contratos de navios da Petrobras
Policiais federais cumprem hoje (23) mandados de busca e apreensão na operação Boeman, a 75ª fase da operação Lava Jato. São 25...
Operação da PF investiga fraudes no INSS em Salvador e no interior
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (23), uma operação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e...
Presidente do TST é transferida de hospital após agravamento de covid-19
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, que estava internada em Brasília devido a diagnóstico do...
TST aprova reajuste e trabalhadores do Correio devem voltar ao trabalho nesta terça
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (21), um reajuste de 2,6% para os funcionários dos Correios. Com isso,...
Sistema do TJ-BA sai do ar após simulação de falha de energia
Uma simulação de falha de energia relacionada a um teste de operacionalidade deixou o sistema do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)...
TikTok move processo para tentar reverter banimento nos EUA
O popular aplicativo de compartilhamento de vídeo TikTok pediu a um juiz dos Estados Unidos que impeça o governo Trump de proibir a rede...
Procurador-geral da República Augusto Aras testa positivo para covid-19
O procurador-geral da República, Augusto Aras, está com covid-19, segundo informou nesta quinta-feira (17) a assessoria da PGR. Segundo o...
Processos de impeachment contra Witzel e Crivella têm votação nesta quinta
Os pedidos de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC) e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), vão passar por...
PF intima Bolsonaro a prestar depoimento pessoalmente
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi intimado, na tarde desta quarta-feira, 16, pela Polícia Federal (PF) a prestar depoimento...
Operação da PF mira secretarias de Saúde de Recife e Jaboatão
A Polícia Federal em Pernambuco cumpre, nesta quarta-feira (16), mandados nas secretarias de Saúde do Recife e de Jaboatão dos...
Toffoli arquiva 12 inquéritos abertos com base na delação de Sérgio Cabral
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou 12 inquéritos que tinham sido abertos com base na delação premiada...
Mais de 400 gestores baianos têm contas irregulares conforme lista do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta segunda-feira, 14, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista de 7.554 gestores e...
