Categoria:Direito
Presidente do TRE-BA recebe Medalha do Copeje
O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e do Tribunal Regional...
Câmara aprova projeto de reposição de perdas da Lei Kandir
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14), por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que...
Deputados aprovam marco legal das “startups”
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14), por 361 votos a 66, o Marco legal das startups. O texto segue agora para análise...
Fachin suspende alíquota zero para importação de armas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu, nesta segunda-feira (14), a alíquota zero para a importação de...
Faroeste: Secretário Maurício Barbosa é afastado do cargo pelo STJ
Alvo em nova fase da Operação Faroeste, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, foi afastado de suas funções...
Candidatos eleitos têm até terça-feira para prestar contas
Até as 23h59 desta terça-feira (15) candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições...
Novas etapas da Operação Faroeste miram juízes e desembargadores do TJ-BA
Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são alvo de mandados de prisão temporária em uma operação da Polícia...
Lewandowski dá 48h para Pazuello explicar o plano nacional de vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esclarecimentos sobre o...
Baltazar Saraiva é empossado desembargador eleitoral substituto no TRE-BA
O desembargador eleitoral, Baltazar Miranda Saraiva, foi empossado, como substituto, à corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia...
Governo entrega ao STF plano nacional de vacinação contra a covid-19
O governo federal entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização contra a covid-19. O...
Prefeitura interdita 27 estabelecimentos no Rio Vermelho e em Itapuã
Na primeira noite com bares e restaurantes do Rio Vermelho e Itapuã, em Salvador, tendo que fechar às 17h, após determinação da...
Agência regulatória de saúde dos EUA aprova uso da vacina da Pfizer
A agência regulatória de saúde dos EUA (FDA, na sigla em inglês) autorizou esta noite a vacina contra a Covid-19 da Pfizer para uso...
Suprema Corte dos EUA rejeita recurso que questionava resultado das eleições
A Suprema Corte trouxe mais uma derrota para Donald Trump nesta sexta-feira (10), ao ignorar um recurso apresentado por autoridades do...
Governo autoriza realização de concurso público para a PF com 1500 vagas
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (11) autorização para a realização de concurso público para o...
Anvisa autoriza uso emergencial e temporário de vacina contra covid-19
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que “abre possibilidade aos...
Governador exonera diretora da Sesab investigada pela Polícia Federal
Investigada na Operação Metástase, da Polícia Federal (PF), que apura um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos...
Ana Arraes toma posse como nova presidente do TCU
A ministra Ana Arraes tomou posse nesta quinta-feira como nova presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Ex-deputada federal pelo...
