Categoria:Direito
Escolas de Lauro de Freitas e MP-BA firmam TAC sobre descontos em mensalidades
Um acordo entre 12 escolas particulares de Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador, e o Ministério Público da Bahia...
PGR pede que prisão domiciliar de Queiroz e Márcia Aguiar seja revogada
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a derrubada da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio...
Fachin revoga decisão de Toffoli sobre compartilhamento de dados da Lava Jato
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (3) a decisão liminar (provisória) que...
Gilmar Mendes pede vista da ação para prisão domiciliar de Geddel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu vista da ação que discute a concessão de prisão domiciliar para...
Maia convida Felipe Neto para debater projeto sobre “fake news” na Câmara
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (1º) que a Casa “vai acelerar” a análise do projeto sobre...
Aras corta palavra de subprocurador em sessão do Conselho Superior do MPF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, cortou a palavra de um integrante do Conselho Superior do Ministério Público Federal...
Senadores querem ouvir ministro da Justiça sobre dossiê de opositores
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade) e Jaques Wagner (PT) fizeram nesta sexta-feira (31) um requerimento para que o...
Pelo Twitter, Dallagnol denuncia projeto que desmonta combate à corrupção
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, usou o Twitter para lamentar o projeto que...
Moraes decreta bloqueio internacional de perfis de bolsonaristas no Twitter
Apoiadores bolsonaristas foram suspensos do Twitter nesta quinta-feira (30) e desta vez o bloqueio vale internacionalmente. Por...
STF autoriza ida de Geddel ao Hospital da Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na quarta-feira (29), a ida do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está em prisão domiciliar...
Toffoli suspende duas investigações sobre José Serra na Justiça de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira, 29, duas investigações abertas pela...
Restaurantes e atrações turísticas de Mata de São João serão reabertos no sábado
Restaurantes, parques temáticos e atrativos turísticos de Mata de São João, na região metropolitana de Salvador, serão reabertos a...
Justiça determina reabertura do comércio em Itabuna
A prefeitura de Itabuna, cidade do sul da Bahia, recorreu da decisão que determinava o fechamento do comércio e, na quarta-feira (29), o...
Lava Jato repudia fala de Aras em “live” com advogados de investigados e condenados
A força-tarefa da operação Lava Jato, em Curitiba, repudiou, na tarde desta quarta-feira (29), as declarações dadas pelo...
Salvador terá pregão eletrônico para compra de testes rápidos para covid-19
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), lançou um chamamento público para aquisição de um milhão de máscaras...
Em live com advogados, Aras escancara divergências com a Operação Lava Jato
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira (28) que é hora de “corrigir rumos” para que o...
Justiça condena ex-dono da Delta a 11 anos de prisão
O empreiteiro Fernando Cavendish, ex-dono da Delta Construções, foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão, pelos crimes de...
