Categoria:Direito
Prefeitura vai recorrer ao STF pela reabertura dos leitos covid-19 no Hospital Salvador
jul 24, 2020
O prefeito ACM Neto informou nesta sexta-feira (24) que o município vai recorrer ao próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
TSE vai comprar cerca de 180 mil urnas eletrônicas para as eleições de 2022
jul 24, 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (23), que a empresa Positivo Tecnologia venceu a licitação para compra de...
Serra pede foro privilegiado em inquérito da Lava Jato
jul 24, 2020
Os advogados de defesa do senador José Serra (PSDB-SP) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (23) que o inquérito...
Ex-governador do DF, Agnelo Queiroz é alvo de operação do MP-DFT
jul 23, 2020
O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) foi alvo de uma operação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT),...
MP-SP denuncia Alckmin por corrupção e lavagem de dinheiro
jul 23, 2020
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio de sua força-tarefa, denunciou o ex-governador de São Paulo Geraldo...
TCU dá 15 dias para governo explicar gastos no combate ao coronavírus
jul 23, 2020
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22) dar 15 dias de prazo para o Ministério da Saúde explicar a...
ALESC abre processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés
jul 22, 2020
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) decidiu abrir na tarde desta quarta-feira (22) um processo de impeachment contra o...
Aneel proíbe corte de energia de famílias de baixa renda até 31 de dezembro
jul 21, 2020
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu, nesta terça-feira (21), o corte de energia elétrica de famílias de baixa...
Presidente do STF suspende mandado de busca e apreensão no gabinete de Serra
jul 21, 2020
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu o mandado de busca e apreensão no gabinete do senador...
Caixa suspense contas digitais por suspeita de fraude no auxílio emergencial
jul 21, 2020
Nesta terça-feira (21), o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, afirmou que “centenas de milhares”...
Operação da PF investiga suposto caixa 2 de José Serra
jul 21, 2020
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) uma operação que investiga suposto caixa 2 na campanha de José Serra...
Deputados aprovam auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia
jul 21, 2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares...
Governo da Bahia contrata advogados dos EUA para tentar reaver US$ 8,6 milhões
jul 20, 2020
O governo da Bahia move uma ação na Justiça americana para tentar reaver o dinheiro da compra de 600 respiradores, junto a uma empresa...
Presidente do Vitória tem fotos íntimas vazadas nas redes sociais
jul 19, 2020
O presidente do Vitória, Paulo Carneiro, teve fotos íntimas vazadas na noite deste sábado (18). As imagens circularam por grupos de...
Desembargador do TJ-SP rasga multa e humilha guarda municipal em Santos
jul 19, 2020
Um homem que caminhava na praia sem máscara foi flagrado humilhando um Guarda Civil Municipal de Santos, no litoral de São Paulo. Um...
Justiça condena Japonês da Federal a perda do cargo e multa de R$ 200 mil
jul 19, 2020
O agente da Polícia Federal (PF) Newton Hinedori Ishii, de 65 anos, que ganhou notoriedade por sua atuação na Operação Lava Jato, foi...
Morre a 10ª vítima de intoxicação na Cervejaria Backer
jul 18, 2020
Mais uma vítima da intoxicação por dietilenoglicol, substância encontrada em lotes da cerveja Belorizontina, da Cervejaria Backer,...