Categoria:Direito
STJ afasta governador do RJ do cargo por irregularidades na área da saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador do Rio de Janeiro, Wilson...
Ministério da Justiça vai leiloar bens do tráfico de drogas na Bahia
Itens apreendidos do tráfico de drogas na Bahia estão sendo leiloados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério...
ALBA terá sessão extraordinária nesta quinta para votar criação da Bahiainsulina
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal (PP), convocou para quinta-feira, 27, uma sessão extraordinária para...
Grupo de hackers divulga dados pessoais de Michelle Bolsonaro
Um grupo de hackers, identificado como Anonymous Brazil, divulgou na madrugada desta terça-feira, 25, os dados pessoais da primeira-dama...
Aras dá prazo de 10 dias para JBS explicar pagamento de R$ 9,8 milhões a Wassef
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu um prazo de dez dias para que a JBS explique pagamento equivalente a R$ 9,8 milhões...
TRF-1 forma maioria para absolver Temer por obstrução de Justiça
Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região formaram maioria, nesta terça-feira (25), para manter a...
Senado aprova PEC que torna Fundeb permanente
O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Novo Fundeb em dois turnos. A Emenda deve ser promulgada pelo Congresso...
Lava Jato denuncia ministro do TCU que presidiu CPI da Petrobras
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, foi denunciado pela Operação Lava Jato por corrupção e lavagem...
CNJ afasta desembargador que ofendeu guarda municipal em Santos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 25, por unanimidade, abrir processo disciplinar contra o desembargador...
2ª Turma do STF anula sentença de Sergio Moro no caso Banestado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro...
Sérgio Cabral é condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão, por crimes de corrupção passiva. A sentença,...
Ronaldinho Gaúcho e Assis são liberados pela Justiça do Paraguai
O pentacampeão mundial de futebol Ronaldinho Gaúcho e o irmão, o também ex-jogador Roberto de Assis, foram libertados da prisão...
Operação prende secretário da Saúde do DF por suspeita de desvio de R$ 18 milhões
O secretário de saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (25). Ele é...
Polícia diz que deputada Flordelis é a mandante do assassinato do marido
As investigações sobre a morte do pastor Anderson do Carmo concluíram, nesta segunda-feira (24), que sua viúva, a deputada federal...
Bolsonaro ameaça bater em repórter após pergunta sobre depósitos para Michelle
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ameaçou neste domingo (23), um repórter do jornal ‘O Globo’....
Dez pessoas já foram à delegacia por descumprirem isolamento nas praias de Salvador
Apesar da retomada gradual das atividades, as praias de Salvador continuam com acesso proibido ao público para evitar a aglomeração e a...
Sistema Infodip vai permitir consulta a condenações dos candidatos nestas eleições
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) assinaram na terça-feira (18) a regulamentação para o uso do...
