Categoria:Direito
Morre a 10ª vítima de intoxicação na Cervejaria Backer
jul 18, 2020
Mais uma vítima da intoxicação por dietilenoglicol, substância encontrada em lotes da cerveja Belorizontina, da Cervejaria Backer,...
Ministério da Economia embarga obra de resort em Praia do Forte
jul 18, 2020
O Ministério da Economia informou que, após vistoria da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), realizada na terça-feira (14),...
Justiça garante funcionamento de hospitais de campanha no Rio
jul 18, 2020
A Justiça do Rio determinou que o governo do Estado do Rio mantenha em funcionamento os hospitais de campanha para tratamento de covid-19...
Força-tarefa da PF vai apurar fraudes no auxílio emergencial
jul 18, 2020
A Polícia Federal (PF) montou uma força-tarefa para investigar suspeitas de fraudes no recebimento do auxílio emergencial do governo...
Ex-governador do RN é denunciado por desvio de R$ 3,7 milhões
jul 17, 2020
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-governador Robinson Faria e outras dez pessoas por participação em um...
MPF aciona prefeitura de Barreiras por suposta má utilização de recursos do Fundef
jul 17, 2020
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil contra o município de Barreiras, no oeste da Bahia e o prefeito, João...
Mulher de Queiroz coloca tornozeleira eletrônica após intimação da Justiça
jul 17, 2020
Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, chegou por volta das 10h desta sexta-feira (17) à Central de Monitoramento do Estado do Rio....
Reforma Tributária: Maia diz que pensa em recriar a campanha ‘Xô, CPMF”
jul 17, 2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (16) em entrevista à GloboNews que planeja...
Novo ministro da Educação afirma que é a favor da laicidade do Estado
jul 17, 2020
O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, tomou posse nesta quinta-feira (16) em uma cerimônia fechada para a imprensa no Palácio...
GSI confirma que Wassef esteve 11 vezes no Planalto fora da agenda oficial
jul 17, 2020
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) confirmou que o advogado Frederick Wassef, que fazia a defesa de Flavio Bolsonaro no caso das...
Alckmin é indiciado pela Lava Jato por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção
jul 17, 2020
Suspeito dos crimes de lavagem de dinheiro, caixa dois eleitoral e corrupção passiva, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin...
Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia
jul 17, 2020
O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada...
ALBA reduz em até 30% mensalidades escolares da rede privada durante pandemia
jul 16, 2020
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comandou, agora à tarde (16.07), três sessões...
Decreto proíbe queimadas no Brasil por 120 dias
jul 16, 2020
O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais...
Chile denuncia golpe de R$ 290 mil com dados hackeados da família Bolsonaro
jul 15, 2020
O presidente Jair Bolsonaro e dois filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PSL) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), foram vítimas...
Marco legal do saneamento básico é sancionado com 11 vetos
jul 15, 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) o novo marco legal do saneamento básico. Bolsonaro fez 11 vetos em trechos...
Pelas redes sociais, Bolsonaro diz que Exército se orgulha de Pazuello
jul 15, 2020
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais nesta quarta-feira (15) para elogiar o general do Exército e ministro interino da...