Categoria:Direito
Ronaldinho Gaúcho e Assis são liberados pela Justiça do Paraguai
O pentacampeão mundial de futebol Ronaldinho Gaúcho e o irmão, o também ex-jogador Roberto de Assis, foram libertados da prisão...
Operação prende secretário da Saúde do DF por suspeita de desvio de R$ 18 milhões
O secretário de saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (25). Ele é...
Polícia diz que deputada Flordelis é a mandante do assassinato do marido
As investigações sobre a morte do pastor Anderson do Carmo concluíram, nesta segunda-feira (24), que sua viúva, a deputada federal...
Bolsonaro ameaça bater em repórter após pergunta sobre depósitos para Michelle
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ameaçou neste domingo (23), um repórter do jornal ‘O Globo’....
Dez pessoas já foram à delegacia por descumprirem isolamento nas praias de Salvador
Apesar da retomada gradual das atividades, as praias de Salvador continuam com acesso proibido ao público para evitar a aglomeração e a...
Sistema Infodip vai permitir consulta a condenações dos candidatos nestas eleições
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) assinaram na terça-feira (18) a regulamentação para o uso do...
Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como...
TJ-BA vai retomar atividades por drive-thru na segunda-feira
A partir deste segunda-feira (24) a Secretaria Judiciária (Sejud) retoma o seu Protocolo Expresso, que é um drive-thru do Tribunal de...
ANS suspende reajustes de planos de saúde por 120 dias
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nesta sexta-feira (21) a aplicação de reajustes em planos de saúde no Brasil...
Barroso manda governo refazer plano contra coronavírus entre indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (21) que o governo apresente uma nova versão...
Norma da PF autoriza cidadão a comprar até 4 armas
A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (21) que formalizou a autorização para que o cidadão possa comprar até quatro armas. Cabe...
Tribunal da Marinha condena responsáveis pela lancha Cavalo Marinho I
Em julgamento nesta quinta-feira (20), o Tribunal Marítimo da Marinha do Brasil decidiu condenar por unanimidade o engenheiro, o dono e a...
Bolsonaro teria pedido para Aras receber Wassef,, diz revista
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria pedido ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que Frederick Wassef fosse...
STF forma maioria para suspender relatórios do governo contra opositores
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (20), para determinar ao Ministério da Justiça a suspensão imediata...
Fundadora da ABADEF, Maria Luiza Câmara morre aos 75 anos em Salvador
A defensora e ativista pelos direitos das pessoas com deficiência (PCD) e fundadora da Associação Baiana de Deficientes Físicos...
Celso de Mello pede novo afastamento do STF para tratamento da saúde
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), se afastou da Corte para realizar um novo tratamento de saúde. No início do...
Sócios da Avianca são presos em nova fase da Lava Jato
Os empresários Germán Efromovich e José Efromovich, sócios da Avianca, foram presos em São Paulo na 72ª Fase da Operação Lava Jato...
