Categoria:Direito
MPF e MP-BA não recomendam renovação do contrato de gestão do Hospital Espanhol
Os Ministérios Público da Bahia (MP-BA) e Federal (MPF) notificaram, nesta segunda-feira (29), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab)...
TJ-BA suspende juiz para apurar cancelamento de penhora de R$ 94 milhões
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, em sessão do Tribunal Pleno, pela instauração de processo administrativo disciplinar...
Bahia cai da 17ª para a 26ª colocação no Ranking de Transparência no Combate à Covid-19
A Transparência Internacional Brasil divulgou nesta segunda-feira (29) a primeira atualização do Ranking de Transparência no Combate à...
ANS determina que planos de saúde cubram testes sorológicos de covid-19
Os planos de saúde terão de cobrir a realização de testes sorológicos para detecção do novo coronavírus. A medida foi editada por...
STF confirma condenação de Caetano por improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação do deputado federal Luiz Caetano (PT) por improbidade administrativa devido a...
Colbert vai solicitar providências do MP-BA contra organizadores de festa em Feira
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, vai solicitar oficialmente que o Ministério Público do Estado (MP-BA) apure a...
TCU diz que 620 mil pessoas receberam auxílio emergencial sem ter direito
Segundo o primeiro relatório de acompanhamento de dados, relacionados às ações de combate à Covid-19, feito pelo Tribunal de Contas da...
Aras diz que mudanças no grupo de procuradores da Lava Jato não atrapalham investigações
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afimou neste domingo (28) que as investigações não serão prejudicadas por mudanças em...
Nelson Leal arquiva pedido de impeachment de Rui Costa
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), determinou o arquivamento do pedido de impeachment do...
Celso de Mello pede manifestação da PGR sobre depoimento de Bolsonaro à PF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (26) à Procuradoria Geral da República (PGR) que se...
Aras solicita dados da Lava Jato no PR, RJ e SP
O procurador-geral da República, Augusto Aras, não quer acessar apenas dados sigilosos da Lava-Jato de Curitiba. Ele também busca...
Procuradores deixam Lava Jato após coordenadora na PGR pedir dados da operação
Três procuradores decidiram deixar o grupo da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, devido a uma...
PF realiza operação contra hackers no RS e CE
Com o objetivo de combater uma organização criminosa hacker, especializada na invasão de sistemas informatizados de órgãos públicos,...
Delegada da PF que deu nome à Lava Jato deixa cargo no Ministério da Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, exonerou Erika Marena do cargo de diretora do Departamento de Recuperação...
Fachin nega pedido de Geddel para passar à prisão domiciliar
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (26), em julgamento realizado por sessão virtual, o pedido...
Em entrevista, Wassef muda versão e já admite que escondeu Queiroz
Em entrevista à revista “Veja”, o ex-advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, apresentou outra versão para...
PF investiga desvio de recursos públicos no combate à pandemia no Amapá
A Polícia Federal realizou hoje (26) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e residências...
