Categoria:Direito
TCU diz que alterar data de exoneração de Weintraub do MEC configura fraude
A retificação da data de exoneração do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, feita nesta segunda-feira (22) pelo Governo...
General Heleno diz que não houve “embaraços” para trocar segurança de Bolsonaro
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, afirmou em ofício enviado à Polícia Federal (PF) que o presidente...
Celso de Mello manda inquérito contra Weintraub para 1ª instância
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta terça-feira (23) que, com a exoneração de Abraham...
TSE arquiva ação contra chapa Bolsonaro-Mourão por outdoors irregulares
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaram nesta terça-feira (23) uma ação de investigação judicial...
Após sindicância, Colbert exonera procurador-geral de Feira
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, exonerou do cargo de Procurador Geral do Município, o advogado Ícaro Ivvin de Almeida...
Primeira sessão sobre impeachment de Witzel não terá transmissão da ALERJ
A primeira sessão da comissão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para tratar da denúncia e pedido de impeachment do...
PF afirma ao STF que precisa ouvir Bolsonaro sobre interferência na instituição
A Polícia Federal disse ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que será preciso ouvir o presidente Jair Bolsonaro...
Senado aprova PEC que adia eleições municipais para 15 de novembro
O Senado aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão...
Operação da PM de Minas não encontra mulher de Queiroz
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) encerraram as buscas por Márcia Oliveira...
CMS aprova projeto que obriga posicionamento de barreiras em acidentes de trânsito com vítimas
O plenário da Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que obriga o posicionamento de barreiras em...
Senado deve votar nesta terça a PEC que adia as eleições municipais
O Senado deve votar nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em...
MEC torna sem efeito portaria que acabava com cotas na pós-graduação
O último ato de Abraham Weintraub antes de deixar o comando do Ministério da Educação (MEC) foi assinar, na última quinta-feira (18),...
Moraes retira sigilo de ordens de busca e apreensão contra atos antidemocráticos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta segunda-feira (22), retirar o sigilo da decisão que...
PM de Minas procura mulher de Queiroz na casa de parentes em BH
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) iniciaram, na manhã desta terça-feira (23)...
Justiça determina bloqueio de R$ 151,5 mil em bens de Jaques Wagner
A Justiça da Bahia determinou o bloqueio de R$ 151.507,07 em bens do senador Jaques Wagner (PT), em ação impetrada por improbidade...
ACM Neto diz que empregos da CSN serão preservados
O prefeito de Salvador, ACM Neto, comentou nesta segunda-feira (22) a intervenção feita Prefeitura de Salvador na concessionária de...
Empresa da ex-mulher de Wassef recebeu R$ 41 milhões do governo atual
Uma empresa ligada a ex-mulher do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, recebeu cerca de R$ 41,6 milhões durante o atual...
