Categoria:Direito
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz é preso em São Paulo
Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em Atibaia, interior de São Paulo,...
Ministro da Defesa diz que Forças Armadas estão “isentas da política”
O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, voltou a declarar que as Forças Armadas estão “isentas da política” e não...
SSP realiza operação contra “fake news” em Luís Eduardo Magalhães
Uma operação policial contra esquema de fake news e ataques na internet foi realizada em um imóvel de Luís Eduardo Magalhães, no oeste...
STF forma maioria a favor da continuidade do inquérito sobre “fake news”
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da continuidade das investigações do inquérito que apura...
“Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia”, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (17) que incitar estupro de filhas de ministros...
Bolsonaro vê “ataques concretos” e tomará “medidas legais” para proteger Constituição
O presidente Jair Bolsonaro publicou na noite desta terça-feira (16) em uma rede social uma série de dez mensagens nas quais aponta...
Moraes quebra sigilos de dez deputados e um senador bolsonaristas
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a quebra do...
TSE vai rever critérios para divisão do Fundo Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira, 16, por unanimidade, rever os critérios para distribuição do Fundo...
Moro diz não acreditar na possibilidade de golpe no Brasil
O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro afirmou em uma live do Valor Econômico, que não vê possibilidade de um golpe no Brasil. Ele ainda...
Ibaneis fecha Esplanada dos Ministérios para evitar atos antidemocráticos
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decidiu fechar novamente a Esplanada dos Ministérios por ameaças de aglomeração de...
Nova ação da PF sobre atos antidemocráticos mira apoiadores de Bolsonaro
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (16) uma ação com mandados de busca e apreensão contra o publicitário Sérgio...
João Leão vai processar CEO da Bioenergy por danos morais
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) informou nesta segunda-feira (15) que o vice-governador João Leão, titular da...
No Twitter, Moro afirma que “prisão de radicais” é correta
Após a Polícia Federal prender a militante bolsonarista Sara Winter e buscar outros cinco líderes do “300 do Brasil”, o...
Weintraub leva multa de R$ 2 mil por falta de máscara durante ato em Brasília
O governo do Distrito Federal multou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em R$ 2 mil por não usar máscara durante um protesto...
PF prende Sara Winter e mais cinco por atos antidemocráticos
A Polícia Federal prendeu a ativista Sara Winter e cumpre mandado de prisão de outras cinco pessoas investigadas por exercerem atos...
PGR vai apurar ataque com fogos ao Supremo
A Procuradoria-Geral da República instaurou neste domingo (14) um procedimento preliminar para apurar o ato de manifestantes que, na noite...
Em nota, Bolsonaro comenta liminar de Fux sobre Forças Armadas
Em nota assinada em conjunto com o vice Hamilton Mourão e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, o presidente Jair Bolsonaro se manifesta...
