Categoria:Direito
Gamil Föppel fará live com Pierpaolo Bottini sobre lavagem de dinheiro e crime cibernético
O advogado baiano Gamil Föppel, que comanda um grande escritório de advocacia criminal, especializado na área de Direito Penal...
CNJ pede explicações ao TJ-BA sobre antecipação de férias e 13º
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estuda antecipar o pagamento das verbas da segunda parcela do 13º salário e o adicional férias...
Polícia indicia 11 pessoas no caso da cervejaria Backer em MG
Onze pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil de Minas Gerais por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, lesão...
Celso de Mello prorroga inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), aceitou o pedido da Polícia Federal para prorrogar por mais 30 dias o...
Moraes manda Ministério da Saúde divulgar dados completos da covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite desta segunda-feira (8), que o Ministério da Saúde...
Advogado baiano Tiago Ayres fará live com pré-candidato a prefeito de São Paulo
O advogado baiano Tiago Ayres fará uma live, através da sua conta no Instagram, nesta segunda-feira (08), com o pré-candidato a prefeito...
OAB-BA lança campanha em defesa da democracia
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia lançou uma campanha nas redes sociais em defesa da democracia. Para fazer parte, basta...
STF condena deputado federal Paulinho da Força a 10 anos de prisão
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de...
MPF dá 72h para Saúde explicar divulgação de dados da covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento extrajudicial para apurar os motivos que levaram o Ministério da Saúde a...
‘Manipulação de estatísticas é manobra de regimes totalitários’, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou neste sábado (6) a mudança feita pelo governo federal na divulgação de...
Governadores do Nordeste pedem ao STF a recomposição de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família
Os governos dos nove Estados do Nordeste acionaram o Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (5), para pedir que o governo federal...
Félix Jr. propõe flexibilizar desincompatibilização de candidatos durante pandemia
O deputado federel e presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça Jr, apresentou projeto de lei complementar (PLC 149/2020) que autoriza,...
Nelson Leal participa de homenagem virtual do TRE-BA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, participou nesta quinta-feira (04), em sessão solene...
TSE cassa mandato do deputado estadual Pastor Tom
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por maioria de votos, o mandato do deputado estadual Pastor Tom (PSL), por ausência de...
CPMI das Fake News identifica 2 milhões de anúncios em canais de ‘conteúdo inadequado’
Relatório produzido a pedido da CPMI das Fake News identificou 2,065 milhões de anúncios pagos com verba da Secretaria de Comunicação...
Alexandre de Moraes assume vaga efetiva no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira (02), como membro efetivo do Tribunal...
Comissão de Ética da Presidência determina “quarentena” de seis meses a Moro
A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu nesta terça-feira (2) que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro deve cumprir...
