Categoria:Direito
OAB cobra explicações de Bolsonaro sobre sistema próprio de informações
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, cobrou explicações sobre as afirmações feitas pelo presidente...
Marco Aurélio Mello reage à fala do ministro da Educação sobre o STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, classificou como “imprópria” a fala do ministro da Educação,...
Ministro da Defesa teve conhecimento e concordou com nota do general Heleno
O Ministério da Defesa informou, em nota, neste sábado (23) que teve conhecimento e concordou com a divulgação pelo ministro do...
“Banco do Brasil é um caso pronto de privatização”, diz Paulo Guedes
As falas não só do presidente da República, Jair Bolsonaro, mas da maioria dos presentes na reunião ministerial, realizada no dia 22 de...
Bolsonaro avisou a Moro sobre troca na PF antes de reunião ministerial, diz jornal
O presidente da República Jair Bolsonaro decidiu tirar Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal e avisou o então ministro da...
TCE-RJ aponta sobrepreço na compra de respiradores
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (SGE), concluiu o relatório de...
“A verdade foi dita, exposta em vídeo”, afirma Moro
O ex-ministro Sérgio Moro afirmou em redes sociais nesta sexta-feira (22) que a “verdade foi dita, exposta em vídeo” após o...
Celso de Mello nega determinação para apreensão do celular de Bolsonaro
Após o ministro do do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, publicar no Twitter uma nota afirmando que haveria...
Celso de Mello retira sigilo de vídeo de reunião ministerial de Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (22) a divulgação do vídeo da reunião...
Barroso considera hipótese de realizar eleições municipais em dois dias
Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições...
STJ referenda afastamento de desembargadora do TJ-BA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou, na quarta-feira (20), o afastamento da desembargadora Sandra Inês...
“Apreensão de celular de Bolsonaro seria afronta”, diz Heleno
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Augusto Heleno, afirmou nesta sexta-feira (22), em nota,...
Celso de Mello solicita à PGR apreensão dos celulares de Bolsonaro e do filho Carlos
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crime...
ALBA aprova auxílio a profissionais de saúde e punição a “fake news”
Em sessão legislativa virtual realizada nesta sexta-feira (22) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson...
Marco Aurélio Mello derruba afastamento de desembargador baiano do TRT5
O desembargador Washington Gutemberg Pires Ribeiro teve permissão para reassumir o cargo através de decisão do ministro Marco Aurélio...
TCE-BA lança site para acompanhamento das despesas com pandemia
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) começou a disponibilizar hoje (21), no seu portal na internet, uma página com conteúdo...
“Congresso deve adiar eleições para 15 de novembro ou 6 de dezembro”, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o...
