Categoria:Direito
Moro diz não acreditar na possibilidade de golpe no Brasil
O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro afirmou em uma live do Valor Econômico, que não vê possibilidade de um golpe no Brasil. Ele ainda...
Ibaneis fecha Esplanada dos Ministérios para evitar atos antidemocráticos
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decidiu fechar novamente a Esplanada dos Ministérios por ameaças de aglomeração de...
Nova ação da PF sobre atos antidemocráticos mira apoiadores de Bolsonaro
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (16) uma ação com mandados de busca e apreensão contra o publicitário Sérgio...
João Leão vai processar CEO da Bioenergy por danos morais
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) informou nesta segunda-feira (15) que o vice-governador João Leão, titular da...
No Twitter, Moro afirma que “prisão de radicais” é correta
Após a Polícia Federal prender a militante bolsonarista Sara Winter e buscar outros cinco líderes do “300 do Brasil”, o...
Weintraub leva multa de R$ 2 mil por falta de máscara durante ato em Brasília
O governo do Distrito Federal multou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em R$ 2 mil por não usar máscara durante um protesto...
PF prende Sara Winter e mais cinco por atos antidemocráticos
A Polícia Federal prendeu a ativista Sara Winter e cumpre mandado de prisão de outras cinco pessoas investigadas por exercerem atos...
PGR vai apurar ataque com fogos ao Supremo
A Procuradoria-Geral da República instaurou neste domingo (14) um procedimento preliminar para apurar o ato de manifestantes que, na noite...
Em nota, Bolsonaro comenta liminar de Fux sobre Forças Armadas
Em nota assinada em conjunto com o vice Hamilton Mourão e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, o presidente Jair Bolsonaro se manifesta...
Fux explica em liminar que Forças Armadas não atuam como poder moderador
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) nesta sexta-feira (12) fixando que as...
General Ramos diz em entrevista que Bolsonaro “nunca pregou o golpe”
O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, afirmou em entrevista à revista “Veja” que é “ultrajante e...
Inquérito eleitoral que investiga Flávio Bolsonaro passa do MP-RJ para o MPF
O juiz Flávio Itabaiana remeteu, no último dia 3 de junho, para a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público...
Justiça suspende nomeação da nova presidente do Iphan
O juiz da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Adriano de Oliveira França, suspendeu a nomeação e posse de Larissa Rodrigues Peixoto...
Maia diz que MP sobre escolha de reitores de universidades é inconstitucional
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (11) que a medida provisória que deu ao ministro da...
TCU investiga gastos da Presidência da República com cartão corporativo
O Plenário do Tribunal de Contas da União decidiu na tarde desta quarta (10), abrir uma auditoria sobre os gastos de caráter sigilosos...
Justiça Federal condena Eike Batista a oito anos de prisão
O empresário Eike Batista foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto por manipulação do mercado financeiro, em decisão...
Fachin vota pela legalidade de inquérito sobre “fake news”
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) a favor da legalidade do inquérito aberto pelo...
