Categoria:Direito
TSE inicia julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro....
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o nome de Cristiano Zanin, 47 anos, para ocupar o cargo de ministro do...
Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado
O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF),...
TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (20), manter a condenação da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro ao...
Moraes retira sigilo de mensagens encontradas em celular de Mauro Cid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (16) retirar o sigilo de mensagens apreendidas...
AGU volta a contestar participação acionária da União na Eletrobras
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a suspensão de...
Projeto que capacita advogados baianos na área criminal concorre a prêmio nacional
O projeto Jovem Advocacia Dativa, que capacita advogados baianos iniciantes para atuar na área criminal, está concorrendo ao Prêmio...
Dias Toffoli anula provas da Lava Jato contra Tacla Durán, diz site
O site O Antagonista informa que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou nesta quinta-feira (15) todas as provas...
Polícia Federal faz buscas em três endereços do senador Marcos do Val
A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (15), três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do...
Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pelo Congresso...
Juíza anula posse de Jorge Viana na Apex Brasil
A 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal acaba de anular a posse de Jorge Viana no cargo de presidente da ApexBrasil (Agência...
Lira diz que Dallagnol terá direito a “ampla defesa” na Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na quarta-feira (17) que a perda de mandato de Deltan Dallagnol...
Ministro Dias Toffoli é internado com Covid-19 em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi internado, nesta quarta-feira (17), após ser diagnóstico com Covid-19. A...
Supremo adia para junho julgamento sobre conteúdos de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais...
Por unanimidade, TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol...
Jogadores confessam a manipulação de três jogos da Série A em 2022
O lateral Moraes, do Juventude, e Kevin Lomónaco, do Red Bull Bragantino, confessaram que manipularam três jogos da Série A do...
Em depoimento na PF, Anderson Torres diz que jamais interferiu na PRF
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres prestou duas horas de depoimento nesta segunda-feira (8) na sede da Polícia Federal em Brasília...
