Categoria:Direito
Zanin se declara impedido de julgar ação de ex-executivo da Americanas
ago 12, 2023
Recém-empossado no Supremo Tribunal Federal, o ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido de julgar o pedido de um ex-executivo da...
Toffoli anula provas da Odebrecht contra ex-vice-presidente do Equador
ago 12, 2023
Depois de beneficiar uma série de réus e investigados brasileiros, sobretudo políticos, com anulação de provas apresentadas pela...
TSE aprova R$ 1,2 bilhão de fundo público para os partidos em 2024
ago 12, 2023
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (11), que o montante destinado ao Fundo Partidário será de 1,226 bilhão de...
Gilmar Mendes anula provas de investigação que envolve aliados de Lira
ago 11, 2023
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) anular provas obtidas na Operação Hefesto,...
Ex-diretor da PRF é preso em operação que investiga interferência em eleição
ago 09, 2023
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi preso nesta quarta-feira (9). O pedido de prisão preventiva faz...
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
ago 09, 2023
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (8), multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 20 mil por campanha...
Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro
ago 08, 2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa...
Defesa de Bolsonaro recorre de decisão do TSE que tornou ex-presidente inelegível
ago 08, 2023
O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (07), da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à...
Prefeitura de Camaçari recusa investimento privado e MP-BA apura requalificação de Guarajuba
ago 07, 2023
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apura a falta de participação da iniciativa privada em obras de requalificação urbana...
Justiça Federal oferta 110 imóveis com descontos de até 50%
ago 03, 2023
A Justiça Federal, em parceria com a Fidalgo Leilões, vai ofertar 110 imóveis com descontos de até 50%, em leilões online. Os eventos...
Presidente do TJ-BA reinaugura Fórum da Comarca de Santa Rita de Cássia
ago 03, 2023
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou a reinauguração do Fórum...
Gilmar Mendes pede vista e STF adia novamente julgamento sobre porte de drogas
ago 03, 2023
O julgamento para descriminalização do porte de droga para consumo próprio no Brasil foi adiado novamente pelo Supremo Tribunal Federal...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
ago 02, 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para...
PF faz buscas em imóveis de Carla Zambelli e prende hacker
ago 02, 2023
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira, 2, o hacker Delgatti Neto, conhecido por ter invadido os celulares de procuradores da...
TCE julga contas do governo Rui Costa referentes a 2022 nesta terça-feira
ago 01, 2023
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai apreciar as contas do ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), referentes ao ano de...
TRE-BA passa a disponibilizar serviços eleitorais nas Prefeituras-Bairro de Salvador
jul 29, 2023
Soteropolitanos poderão efetuar diversos serviços eleitorais nas Prefeituras-Bairro da cidade, a exemplo de cadastramentos e consultas. A...
TJ-BA sedia Encontros Internacional e Nacional de Execução Penal em 03 e 04 de agosto
jul 28, 2023
Nos dias 03 a 04 de agosto, entre 8h e 18h, ocorrerá o I Encontro Internacional e o X Encontro Nacional de Execução Penal (ENAP) no...