3 de dezembro de 2024
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Categoria:Direito

Zanin se declara impedido de julgar ação de ex-executivo da Americanas

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Toffoli anula provas da Odebrecht contra ex-vice-presidente do Equador

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TSE aprova R$ 1,2 bilhão de fundo público para os partidos em 2024

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Gilmar Mendes anula provas de investigação que envolve aliados de Lira

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Ex-diretor da PRF é preso em operação que investiga interferência em eleição

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TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

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Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

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Defesa de Bolsonaro recorre de decisão do TSE que tornou ex-presidente inelegível

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Prefeitura de Camaçari recusa investimento privado e MP-BA apura requalificação de Guarajuba

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Presidente do TJ-BA reinaugura Fórum da Comarca de Santa Rita de Cássia

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou a reinauguração do Fórum...

Gilmar Mendes pede vista e STF adia novamente julgamento sobre porte de drogas

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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

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PF faz buscas em imóveis de Carla Zambelli e prende hacker

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TCE julga contas do governo Rui Costa referentes a 2022 nesta terça-feira

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TRE-BA passa a disponibilizar serviços eleitorais nas Prefeituras-Bairro de Salvador

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TJ-BA sedia Encontros Internacional e Nacional de Execução Penal em 03 e 04 de agosto

Nos dias 03 a 04 de agosto, entre 8h e 18h, ocorrerá o I Encontro Internacional e o X Encontro Nacional de Execução Penal (ENAP) no...