Categoria:Direito
Bolsonaro avisou a Moro sobre troca na PF antes de reunião ministerial, diz jornal
O presidente da República Jair Bolsonaro decidiu tirar Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal e avisou o então ministro da...
TCE-RJ aponta sobrepreço na compra de respiradores
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (SGE), concluiu o relatório de...
“A verdade foi dita, exposta em vídeo”, afirma Moro
O ex-ministro Sérgio Moro afirmou em redes sociais nesta sexta-feira (22) que a “verdade foi dita, exposta em vídeo” após o...
Celso de Mello nega determinação para apreensão do celular de Bolsonaro
Após o ministro do do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, publicar no Twitter uma nota afirmando que haveria...
Celso de Mello retira sigilo de vídeo de reunião ministerial de Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (22) a divulgação do vídeo da reunião...
Barroso considera hipótese de realizar eleições municipais em dois dias
Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições...
STJ referenda afastamento de desembargadora do TJ-BA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou, na quarta-feira (20), o afastamento da desembargadora Sandra Inês...
“Apreensão de celular de Bolsonaro seria afronta”, diz Heleno
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Augusto Heleno, afirmou nesta sexta-feira (22), em nota,...
Celso de Mello solicita à PGR apreensão dos celulares de Bolsonaro e do filho Carlos
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crime...
ALBA aprova auxílio a profissionais de saúde e punição a “fake news”
Em sessão legislativa virtual realizada nesta sexta-feira (22) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson...
Marco Aurélio Mello derruba afastamento de desembargador baiano do TRT5
O desembargador Washington Gutemberg Pires Ribeiro teve permissão para reassumir o cargo através de decisão do ministro Marco Aurélio...
TCE-BA lança site para acompanhamento das despesas com pandemia
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) começou a disponibilizar hoje (21), no seu portal na internet, uma página com conteúdo...
“Congresso deve adiar eleições para 15 de novembro ou 6 de dezembro”, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o...
Na GloboNews, Mandetta diz que Bolsonaro tentou alterar bula da cloroquina
O ex-ministro da Saúde Luiz, Henrique Mandetta, revelou em entrevista à GloboNews que o governo federal pretendia alterar a bula da...
MP-RJ vai prosseguir inquérito eleitoral que investiga Flávio Bolsonaro
O inquérito eleitoral que investiga se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) cometeu lavagem de dinheiro e falsidade ideológica...
Justiça determina que Petrobras e Gaspetro exibam intenções de venda de participações na Bahiagás
Em decisão publicada na terça-feira (19), o juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Pedro Rogério Castro Godinho determinou que...
Senado aprova adiamento do Enem; MEC fará consulta a candidatos inscritos
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base do projeto de lei (PL) que adia a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio...
