Categoria:Direito
Celso de Mello compara o Brasil atual à Alemanha de Hitler
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou o momento atual vivido pelo Brasil com o da Alemanha sob o domínio...
Sergio Moro vai voltar a advogar, diz colunista
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro informou à Comissão de Ética da Presidência da República que vai trabalhar como consultor e...
MPF quer suspender orientação para uso de cloroquina no tratamento da covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu recomendar ao Ministério da Saúde a suspensão da orientação para o uso da...
Rodrigo Maia diz que Bolsonaro “desorganiza e gera insegurança” para o País
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado que o presidente Jair Bolsonaro “desorganiza e...
Governadores do Nordeste enviam ao STF dossiê sobre divulgação de “fake news”
O governador da Bahia, Rui Costa, ao lado de outros governadores dos estados do Nordeste, enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na...
Guedes alerta Bolsonaro e STF: “Se brigar a bordo, o barco naufraga”
Durante seminário realizado por vídeo chamada, na manhã desta sexta-feira (29), o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu...
Em live, Bolsonaro diz esperar que nenhum ministro do STF “desapareça”
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que indicará um jurista evangélico para uma das vagas que serão abertas para o Supremo...
General Heleno diz que intervenção militar “não resolve nada”
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou nesta quinta-feira (28) que uma intervenção militar...
Bolsonaro diz que não foi justa operação da PF contra suspeitos por “fake news”
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (28) que “ordens absurdas não se cumprem”, em referência à operação...
STJ rejeita federalizar o caso Marielle Franco
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (27), o pedido de federalização...
PGR investiga Doria e outros sete governadores, diz colunista
A Procuradoria-Geral da União (PGR), comandada por Augusto Aras, está investigando a gestão de oito governadores suspeitos de...
Bolsonaro visita presidente do STF em hospital
O presidente Jair Bolsonaro visitou nesta quarta-feira, 27, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que...
STF determina quebra de sigilo de investigados por “fake news”; PGR pede arquivamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (27), a quebra de sigilos fiscal e...
João Roma diz que reforma tributária pode ajudar na retomada da economia
O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou que a reforma tributária pode ser fundamental para a retomada da economia brasileira...
Defensoria pede que presos da Bahia sejam testados para covid-19
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE Bahia) solicitou que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e à Secretaria de...
Moraes dá cinco dias para ministro da Educação explicar declaração sobre STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou explicações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre...
PF realiza operação no DF e em cinco estados sobre “fake news”
A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais determinadas pelo Supremo...
