Categoria:Direito
PGR pede ao STF abertura de inquérito contra atos pró-intervenção
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível...
STF dispensa aval de sindicatos para acordos trabalhistas durante pandemia
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (17) que terão validade imediata os acordos individuais entre patrões e empregados...
Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra
O Senado aprovou no início da tarde de hoje (17) o texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de...
ALBA aprova redução do teto da obrigação de pagamento de dívidas judiciais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta quinta-feira (16), em sessão legislativa virtual, a Lei 23.814/2020, apresentada...
CMS aprova projeto que mantém pagamento para médico PJ
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei da prefeitura de Salvador que estabelece a...
Justiça Federal suspende exigência do CPF para auxílio emergencial de R$ 600
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu nesta quarta-feira (15) em todo o território nacional, a regularização do...
Desembargador aparece sem camisa em “sessão virtual” do TJ-AP
O desembargador Carmo Antônio, do Tribunal de Justiça do Amapá, assustou advogados e colegas nesta quarta-feira (15), ao aparecer sem...
STF autoriza estados e municípios a tomar medidas de combate ao coronavírus
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias...
Elinaldo prorroga licenças urbanísticas e ambientais de Camaçari por 180 dias
A Prefeitura de Camaçari decidiu prorrogar por 180 dias a validade das licenças urbanísticas e ambientais expedidas pela Secretaria do...
AGU recorre ao STF para que isolamento social obedeça regras federais
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu na segunda-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro do STF Alexandre...
Salvador terá limite do número de clientes em supermercados e estacionamentos
A prefeitura de Salvador anunciou, nesta terça-feira (14), novas medidas de enfrentamento ao coronavírus para estabelecimentos...
STF nega pedidos da BA e MA para inspeção sanitária em área restrita de aeroportos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou nesta terça-feira (14) autorização para que os governos da...
Desembargadora investigada pela PF é exonerada de núcleo no TJ-BA
A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, investigada na Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões...
ALBA aprova projeto que obriga quatro categorias profissionais a usar máscara
Em pleno Sábado de Aleluia (11), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) votou e aprovou por unanimidade, através de sessão legislativa...
Barroso diz ser cedo para definir adiamento de eleições municipais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (10), que ainda é cedo para uma definição...
Governo publica MP que isenta consumidor até 220kWh de pagar conta de luz
A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta...
Moraes autoriza estados e municípios a decidirem sobre isolamento social
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu aval para que estados e municípios implementem suas regras de combate...
