Categoria:Direito
Justiça proíbe Embasa de suspender fornecimento de água
A Justiça da Bahia proibiu a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) de suspender o fornecimento de água para toda a Bahia pelo...
Ademi-BA comemora desconto na outorga onerosa de novos prédios em Salvador
A Câmara de Vereadores aprovou, nesta segunda-feira (30), por unanimidade, um projeto de lei de iniciativa do Executivo municipal que...
Fachin nega transferência de Geddel para prisão domiciliar
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (30) conceder prisão domiciliar ao ex-ministro...
Vereadores aprovam auxílio de R$ 270 para trabalhadores informais em Salvador
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta segunda-feira (30), em regime de urgência, o programa Salvador por Todos, medida...
Justiça libera mais de 800 presos na Bahia por causa do coronavírus
Mais de 800 presos foram liberados das unidades penitenciárias da Bahia, por causa da pandemia do novo coronavírus, após decisões...
Cremeb cassa registro de médico que prometeu “soro da imunidade” para coronavírus
O médico Aldo Araujo Grisi está impedido de atuar profissionalmente. A interdição cautelar do exercício da medicina por ele foi...
Justiça Federal suspende inclusão de igrejas e casas lotéricas como ‘serviços essenciais’
A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias suspendeu a aplicação dos dois novos incisos de Bolsonaro que incluíram igrejas e casas lotéricas...
Eduardo Salles mobiliza bancada baiana para Anvisa instalar barreiras sanitárias em portos e aeroportos
O avanço de pessoas contaminadas com o novo coronavírus em todo o Brasil e o trânsito de passageiros em aeroportos e portos no Estado...
TJ-BA suspende tramitação da reforma da Previdência na Câmara de Salvador
A desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu liminar nesta quarta-feira (25) para...
Prefeitura cassa alvará de funcionamento do McDonald’s da Graça
A Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) de Salvador interditou e cassou o alvará do McDonalds, do bairro da Graça, nesta...
Eike confirma delação e diz que pagará pelos erros cometidos
O empresário Eike Batista enviou à coluna do jornalista Guilherme Amado da revista Época a seguinte mensagem, em que confirma sua...
Operação Faroeste prende desembargadora e advogados na Bahia
A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (24) mandados de prisão temporária e de busca e apressão em cidades baianas e...
Moraes suspende pagamento de parcelas da dívida da Bahia com a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de...
Ana Paula Matos é a nova presidente do Conselho dos Direitos Humanos de Salvador
A secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador, Ana Paula Matos, assumiu oficialmente, na tarde desta...
Bolsonaro revoga artigo de MP que permitia suspender contratos de trabalho por 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro avisou na tarde desta segunda-feira (23) nas redes sociais que revogou o art.18 da MP 927, que permitia a...
MP permite suspensão de contrato de trabalho por até quatro meses
Os contratos de trabalho entre patrões e empregados poderão ser suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade...
ALBA terá sessão remota para votar calamidade pública
A Assembleia Legislativa da Bahia inaugura nesta segunda-feira (23.03) um Sistema de Deliberação Remota, SDR, que será utilizado apenas...
