Categoria:Direito
Aliança pelo Brasil não irá participar das eleições municipais deste ano
O Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, admite que não irá participar das eleições municipais de...
Sargento da FAB pego com cocaína é condenado a seis anos de prisão na Espanha
O sargento brasileiro preso no ano passado com 39 quilos de cocaína enquanto viajava como membro da tripulação da comitiva do presidente...
Acordo entre Petrobras e FUP põe fim a greve dos petroleiros
O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), informou nesta sexta-feira (21) que a Petrobras e os...
Bolsonaro autoriza envio de tropas das Forças Armadas para reforçar segurança no Ceará
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto nesta quinta-feira (20) no qual autorizou o envio de tropas das Forças Armadas ao Ceará...
TSE nega pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (20) mais um pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano (PNC). A...
Codecon auxilia consumidores mesmo durante o Carnaval
Mesmo antes do Carnaval de Salvador começar oficialmente, a Diretoria de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) deu início à sua...
TCM rejeita as contas da Prefeitura de Cotegipe
A prefeita de Cotegipe, no Oeste Baiano, Márcia Sá Teles, teve o exercício financeiro de 2018 rejeitado pelo Tribunal de Contas dos...
Operação combate pornografia infantil em 12 estados brasileiros
Policiais de 12 estados do Brasil e de mais quatro países estão cumprindo 112 mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira...
Ministro do TST autoriza Petrobras a cortar salários e a demitir grevistas
O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atendeu nesta segunda-feira (17) a pedido da...
Toffoli lança força-tarefa para destravar obras paradas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, lançou, nesta...
Ex-presidente da Vale e mais 15 são denunciados por tragédia em Brumadinho
A Justiça aceitou nesta sexta-feira (14) a denúncia do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas envolvidas no...
Paulo Azi condena prisão de jornalistas da Veja na Bahia
O deputado federal Paulo Azi, presidente do DEM na Bahia, condenou a prisão dos jornalistas Hugo Marques e Cristiano Mariz, da Revista...
Na Fecomércio-BA, João Roma diz que sistema tributário atual está falido
O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) afirmou que o sistema tributário brasileiro está falido e destacou que a reforma em...
ACM Neto envia projeto da Política Municipal de Inovação à Câmara de Salvador
O projeto de lei complementar que institui a Política Municipal de Inovação foi encaminhado pela Prefeitura à Câmara de Vereadores na...
Mário Negromonte é afastado oficialmente do TCM-BA
Quase três meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pelo afastamento do conselheiro Mário Negromonte do Tribunal de Contas...
TCM rejeita as contas das prefeituras de Prado, Encruzilhada e Itajuípe
As prefeituras de Prado, Encruzilhada e Itajuípe, de responsabilidade dos prefeitos Mayra Pires Brito, Wekisley Teixeira Silva e Marcone...
Brasil recebe aporte de R$ 18,5 milhões do Reino Unido para proteger propriedade intelectual
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recebeu aporte de R$ 18,5 milhões do Reino Unido, com objetivo de aprimorar o...
