5 de maio de 2024
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MP-BA aciona nove redes de supermercado pela venda de produtos com agrotóxicos

MP-BA aciona nove redes de supermercado pela venda de produtos com agrotóxicos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou nove redes de supermercados por vender produtos com resíduos de agrotóxicos proibidos em Salvador. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (23).

De acordo com o órgão, as ações foram ajuizadas entre setembro e outubro deste ano pelo promotor de Justiça do Consumidor Olimpio Campinho. As redes são Bompreço, G Barbosa, Hiperideal, Perini, Extra, Atacadão, Atakarejo, Rmix e Masani. O MP não detalhou em quais unidades os problemas foram encontrados.

Conforme o Ministério Público, foram achadas irregularidades em onze produtos de hortifrúti. São eles: cebola (na rede Masani, G Barbosa e Extra), pimentão (G Barbosa, Perini, Extra, Bompreço e Atakarejo), uva (G Barbosa, Extra, Bompreço), goiaba (G Barbosa, Perini e Bompreço), morango (Rmix, Perini, Extra, Atacadão e Bompreço), abacaxi (Hiperideal e Atakarejo), cenoura (Hiperideal e Atakarejo), abobrinha (Hiperideal, Extra e Bompreço), alface (Perini, Extra, Atacadão e Bompreço), fubá de milho e batata (ambos no Bompreço).

Na ação, o promotor Olimpio Campinho diz que os supermercados cometeram prática abusiva ao levarem os clientes a erro, com produtos fora das normas sanitárias. Segundo o promotor, os itens comercializados, “nitidamente, com vícios de qualidade, puseram os consumidores em perigo”.

Ainda de acordo com o MP, o promotor pede que a Justiça conceda decisão liminar para proibir que as nove redes de supermercados comercializem os produtos de distribuidores que foram identificados com resíduos de agrotóxicos de forma irregular, até que a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) reabilite os distribuidores a fornecer os produtos para o mercado.

Em nota, a Cencosud Brasil informou que está expandindo o programa de rastreabilidade de agrotóxicos (RAMA), que, segundo o grupo, já está implantado há quatro anos nas lojas em Sergipe, para contemplar as redes GBarbosa, Perini e Mercantil Rodrigues na Bahia. No comunicado, o grupo diz ainda que o intuito é reforçar o controle de agrotóxicos nos alimentos comercializados pelas redes, visando o atendimento à legislação e à saúde dos clientes.

Já o Walmart Brasil, também em nota, informou que confia nos procedimentos internos de Segurança dos Alimentos e disse que irá confrontar os resultados apresentados pelo Ministério Público com os dados dos laudos do grupo.

No comunicado, a empresa informou que mantém um rigoroso Programa de Qualificação e Certificação de todos os seus fornecedores de perecíveis, “o que inclui um programa de gestão de riscos de resíduos de agrotóxicos, destinado a todos fornecedores de frutas, legumes e verduras, visando a comercialização de hortifrúti seguro aos consumidores da rede”.

Segundo a nota, o sistema prevê auditoria de fornecedores e análise de resíduos de agrotóxicos. Conforme a empresa, as auditorias acontecem no campo e são baseadas em Boas Práticas Agrícolas (BPA) e o processo também reduz outros perigos físicos, químicos e microbiológicos, “e não só os agrotóxicos não autorizados ou acima do limite máximo permitido”.




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