12 de dezembro de 2019
  • :
  • :

Marco Aurélio Mello vai analisar pedido de habeas corpus de Moreira Franco

Marco Aurélio Mello vai analisar pedido de habeas corpus de Moreira Franco

O ex-ministro do governo Temer, Wellington Moreira Franco, preso preventivamente nesta quinta-feira (21), pela Operação Lava Jato no Rio, entrou com pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento da defesa é que a ação na qual sua prisão foi decretada afronta a decisão do STF, que na semana passada decidiu que é competência da Justiça Eleitoral julgar crimes como corrupção quando há conexão com delito eleitoral. Como o pedido de liberdade foi feito dentro do processo onde a Suprema Corte fixou esse entendimento, o relator da solicitação é o ministro Marco Aurélio Mello.

Segundo os advogados do ex-ministro, os supostos fatos trazidos no decreto de prisão apontam manifesta conexão com crimes eleitorais. De acordo com o MPF, Moreira Franco monitorava as supostas propinas da organização criminosa que seria liderada pelo ex-presidente Michel Temer, também preso ontem.

A defesa, portanto, pede que o processo pelo qual as ordens de prisão foram decretadas seja suspenso, resultando assim na liberdade de Moreira Franco. Outro pedido alternativo é para que Marco Aurélio conceda um habeas corpus ao ex-ministro, sem suspender a ação que tramita na primeira instância.




Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *