O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados fez nesta quareta-feira (25), a terceira tentativa de notificação do deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), quanto ao processo contra ele no colegiado.
Agora, caberá ao presidente do conselho, o também baiano Elmar Nascimento (DEM), marcar uma data e horário para uma última tentativa de notificação, que é feita apenas ao representado. Isso ocorre, usualmente, em dias em que há sessão na Casa, ou seja, terças e quartas-feiras. Como na próxima semana o feriado do Dia 1º de maio será em uma terça, existe a possibilidade de o assunto ser resolvido apenas na semana seguinte.
Apenas depois que o deputado Lúcio Viera Lima assinar essa notificação é que começa a correr o prazo para que apresente a defesa quanto à denúncia protocolada pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL. Lúcio é acusado de supostas práticas de lavagem de dinheiro, associação criminosa, peculato e corrupção passiva. Os partidos pedem a cassação de mandato de Lúcio, e o parecer preliminar que pediu a continuidade do processo foi aprovado no dia 10 de abril.
Segundo informações da assessoria técnica do Conselho de Ética, caso a última tentativa seja sem sucesso, a notificação é publicada no Diário Oficial da Câmara e o prazo começa a contar automaticamente. Ainda de acordo com a assessoria, os prazos estão dentro da tramitação normal do colegiado, que atende a diversos protocolos.
Apenas neste ano, oito representações foram apresentadas no conselho, e três delas tiveram a continuidade aprovada. Além do caso de Lúcio Vieira Lima, ainda há o de Paulo Maluf (PP-SP) – que também não foi notificado por estar em prisão domiciliar em São Paulo e com condições de saúde em análise – e o do deputado Celso Jacob (MDB-RJ), o único que conseguiu ser encontrado, já que está no presídio da Papuda, em Brasília.
