Categoria:Direito
TCM-BA rejeita as contas das prefeituras de Cruz, Valente, Arataca, Itambé e Guaratinga
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, na sessão desta terça-feira (04), as contas de 2018 das prefeituras de Cruz das...
PF desarticula grupo de estelionatários em Irecê, São Gabriel e Canarana
Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão nas cidades de Irecê, São Gabriel e Canarana, na manhã...
Bolsonaro envia proposta ao Congresso para repatriar brasileiros
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (04), ao Congresso Nacional, o projeto de lei (PL) que define as medidas...
PGR dá parecer favorável a prisão semiaberta para Geddel
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão...
Desembargador Lourival Trindade é empossado presidente do TJ-BA
O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, diz que terá como missão em sua gestão a...
Reforma da Previdência estadual é promulgada e já está em vigor
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2020 que trata da reforma da Previdência Social dos servidores públicos civis estaduais...
Ex-secretário de Educação de Candeias assina TAC para devolução de salários
O ex- Secretário de Educação de Candeias, Jair Cardoso dos Santos, assinou um termo de ajustamento no dia 19 de dezembro de 2019, de...
Mesmo após invasão da ALBA, deputados aprovam reforma da Previdência estadual
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários...
Ex-presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago quer fazer delação premiada
A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pediu ao Ministério Público...
STJ vai decidir sobre validade da suspensão da PEC da Previdência na ALBA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir sobre a validade da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) ao deputado...
Lava Jato: Bretas condena Cabral a mais 14 anos de prisão por corrupção
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 14 anos de prisão por corrupção. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (29),...
TJ-BA vai receber o Prêmio CNJ de Qualidade nesta quinta
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebe ‘Prêmio CNJ de Qualidade’. A entrega da premiação na categoria ouro ocorrerá...
TJ-BA suspende a tramitação da reforma da Previdência estadual
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê, entre outros...
Governo quer votar Previdência estadual na quarta, diz colunista
Líderes governistas na Assembleia Legislativa negociam com a oposição um acordo para votar na quarta-feira (29) a reforma da...
Vitor Bonfim apresenta quatro emendas para a reforma da Previdência estadual
O deputado estadual Vitor Bonfim (PL) foi designado para ser o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2020, que trata da...
ALBA autoriza venda do Colégio Odorico Tavares em Salvador
A venda do Colégio Estadual Odorico Tavares, no bairro do Corredor da Vitória, em Salvador, foi autorizada pela Assembleia Legislativa da...
Em artigo, João Roma defende aprovação da PEC da prisão em 2ª instância
O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a...
