Categoria:Direito
Ministério da Economia detalha regras do Contrato Verde e Amarelo
O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 905 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo....
“Wagner, Rui e o PT precisam se explicar sobre novas delações da Lava Jato”, diz Paulo Azi
O deputado federal Paulo Azi, presidente do Democratas na Bahia, cobrou nesta quarta-feira (15) uma resposta do PT sobre as informações...
Lava Jato rastreia propina da obra da Torre Pituba, diz colunista
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná concentrou esforços para rastrear o fluxo financeiro da Mendes Pinto Engenharia, empresa mineira...
Tinder e Grindr serão notificados por venda de dados de usuários brasileiros
A secretaria Nacional dos Consumidor do Ministério da Justiça vai notificar os aplicativos relacionamento Tinder e Grindr, acusados de...
Aliança pelo Brasil autentica assinaturas no Cartório da Pituba
Apoiadores do presidente da República realizaram na manhã desta terça-feira (14), em torno do “Aliança Móvel” estacionado em...
Movimento contra fechamento do Colégio Odorico Tavares aciona a SEC na Justiça
O movimento de luta pela manutenção do Colégio Estadual Odorico Tavares deu entrada na justiça, nesta segunda-feira (13), com uma...
Justiça absolve Eduardo Paes em ação por improbidade administrativa
A Justiça absolveu o ex-prefeito Eduardo Paes numa ação civil pública por improbidade administrativa. A acusação era a de que Paes...
Rui Costa pede à ALBA a suspensão da reforma da Previdência
O governador Rui Costa encaminhou ofício nesta terça (14) para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retirando da pauta de votação...
TJ-BA suspende tramitação da reforma da Previdência na ALBA
A Justiça suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019, que trata da Reforma da Previdência dos servidores...
Governo da Bahia negocia pagamento de R$ 384 milhões ao TJ-BA por dívidas de precatórios
Representando o Estado da Bahia, o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, e o subsecretário da Secretaria Estadual da Fazenda,...
Por unanimidade, PROS destitui presidente nacional do partido
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) decidiu neste sábado (11) destituir o presidente nacional da sigla, Eurípedes Júnior (GO)....
Embaixador do Reino Unido no Irã é detido em vigília por vítimas de acidente aéreo
As autoridades iranianas detiveram no sábado (11) o embaixador do Reino Unido no Irã, Rob Macaire. Ele foi preso em um vigília pelas...
Centrais desistem de negociação com o governo sobre a Previdência estadual
Representantes dos servidores do estado decidiram se retirar da reunião para debater pontos do projeto de lei que promove uma reforma na...
Desembargador do TRT5-BA será assessor de Toffoli no CNJ
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) Valtércio Ronaldo de Oliveira tem uma nova função no judiciário...
Ex-presidente do Paraguai e “doleiro dos doleiros” viram réus na Lava Jato
O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, aceitou denúncia apresentada pela Ministério Público Federal...
Cerveja adulterada causou “doença misteriosa” em Belo Horizonte
Um laudo da perícia criminal da Polícia Civil aponta a contaminação de duas amostras da cerveja Belorizontina, da cervejaria Backer,...
Polícias param de divulgar nomes e fotos de presos após Lei de Abuso de Autoridade
Polícias militares e civis de pelo menos 5 unidades da federação (São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio...
