Categoria:Direito
Centrais desistem de negociação com o governo sobre a Previdência estadual
Representantes dos servidores do estado decidiram se retirar da reunião para debater pontos do projeto de lei que promove uma reforma na...
Desembargador do TRT5-BA será assessor de Toffoli no CNJ
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) Valtércio Ronaldo de Oliveira tem uma nova função no judiciário...
Ex-presidente do Paraguai e “doleiro dos doleiros” viram réus na Lava Jato
O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, aceitou denúncia apresentada pela Ministério Público Federal...
Cerveja adulterada causou “doença misteriosa” em Belo Horizonte
Um laudo da perícia criminal da Polícia Civil aponta a contaminação de duas amostras da cerveja Belorizontina, da cervejaria Backer,...
Polícias param de divulgar nomes e fotos de presos após Lei de Abuso de Autoridade
Polícias militares e civis de pelo menos 5 unidades da federação (São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio...
Parlamento do Reino Unido aprova proposta do Brexit
Os parlamentares britânicos deram, nesta quinta-feira (9), sua aprovação final ao texto que permitirá ao Reino Unido começar a deixar...
Toffoli muda decisão e autoriza redução nos valores do DPVAT
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta quinta-feira (9) sua própria decisão e...
PF prende ex-senador suspeito de arrecadar caixa dois em Belo Monte
A Polícia Federal deflagrou operação nesta quinta-feira para apurar desvios da obra da hidrelétrica de Belo Monte com o objetivo de...
MP-BA abre seleção com 114 vagas de estágio em Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu seleção para 114 vagas de estágio na capital baiana, sendo 60 para estudantes de...
Justiça do Japão pede a prisão da mulher de Carlos Ghosn
Esposa do ex-CEO da aliança Renault-Nissan, Carlos Ghosn, Carole Ghosn, se tornou alvo de um pedido de prisão, segundo a imprensa...
Ministra da Justiça do Japão classifica fuga de Ghosn de lamentável
A ministra da Justiça do Japão, Masako Mori, classificou neste domingo (5) a saída de Carlos Ghosn do país como ‘aparentemente...
Carlos Ghosn diz que organizou sozinho sua fuga do Japão
O ex-CEO da Renault-Nissan Carlos Ghosn afirmou nesta quinta-feira (02) que organizou “sozinho” sua partida do Japão, onde é...
Toffoli suspende redução dos valores do DPVAT em 2020
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (31) resolução do Conselho Nacional...
ANP repassa R$ 11,7 bilhões da cessão onerosa para estados, DF e municípios
A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta segunda-feira (30) que emitiu ordens bancárias no...
Brasil multa o Facebook em R$ 6,6 milhões por compartilhamento indevido de dados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileiro aplicou multa de 6,6 milhões de reais ao Facebook por suposto compartilhamento...
Datafolha: Apenas 19% consideram atuação do STF boa ou ótima
Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que 19% dos brasileiros avalia a...
Fux confirma decisão do STJ pelo afastamento do ex-presidente do TJ-BA
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou neste sábado (28) reverter o afastamento do presidente do Tribunal de...
