Categoria:Direito
Pezão deixa a prisão com tornozeleira eletrônica
O ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão deixou, na noite desta quarta-feira (11), a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói,...
TCE-BA constata irregularidades em cinco hospitais estaduais
Falta de alvarás sanitários, problemas no manejo de lixo hospitalar, superlotação em leitos de enfermaria, UTI e pronto-socorro, além...
Registros telefônicos desmentem desembargadores presos na Operação Faroeste
As quebras dos sigilos telefônicos realizadas pela Operação Faroeste desmentem a versão apresentada por desembargadores acusados de...
Emenda de Aleluia transforma automaticamente Casa Legal em propriedade com escritura
Após aprovação em reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Finanças e Comissão de Planejamento...
Congresso aprova Plano Plurianual para 2020-2023
O Congresso aprovou na noite desta terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão...
TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT)
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT)...
TCM reprova contas de Camacã e outros quatro municípios baianos
Em decorrência de irregularidades, cinco municípios baianos tiveram as contas de 2018 reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios...
Witzel prorroga estado de calamidade pública do RJ até 2020
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, prorrogou o estado de calamidade pública no estado até 31 de dezembro de 2020. A Lei nº...
STJ manda soltar ex-governador do RJ, Luiz Fernando Pezão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (10), por 3 votos a 0, a soltura do ex-governador do Rio...
PF investiga repasses de R$ 132 milhões da Oi para filho de Lula
Em uma nova fase da Operação Lava-Jato, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público investigam pagamentos suspeitos de R$ 132...
Nova etapa da Lava Jato realiza buscas em SP, RJ, BA e DF
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (10) 47 mandados de busca a apreensão da 69ª fase da Operação Lava Jato autorizada...
Audiência pública na Câmara de Salvador sobre o Hospital Espanhol termina sem resoluções
Uma audiência para definir o destino do Hospital Espanhol, fechado desde 2014, foi realizada nesta segunda-feira (09) no Centro de Cultura...
Fachin autoriza transferência de Geddel para presídio em Salvador
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou nesta segunda-feira (9) a transferência do ex-ministro Geddel Vieira...
Ministério da Justiça envia Força Nacional para a Terra Guajajara
Portaria do Ministério da Justiça autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio...
Licitação para iluminação pública de Salvador recebe 11 propostas
Onze empresas, sendo quatro consórcios, apresentaram propostas para a licitação promovida pela Prefeitura para manutenção e...
Após Operação Faroeste, Corregedoria Nacional de Justiça se instala no TJ-BA
A Corregedoria Nacional de Justiça desembarca nesta segunda-feira (9) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Corte está sob o...
Ex-secretária de Camaçari, Juliana Franca Paes é inocentada pelo TJ-BA
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) rejeitou, por unanimidade, a ação de improbidade administrativa...
