Categoria:Direito
Vitor Bonfim apresenta quatro emendas para a reforma da Previdência estadual
O deputado estadual Vitor Bonfim (PL) foi designado para ser o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2020, que trata da...
ALBA autoriza venda do Colégio Odorico Tavares em Salvador
A venda do Colégio Estadual Odorico Tavares, no bairro do Corredor da Vitória, em Salvador, foi autorizada pela Assembleia Legislativa da...
Em artigo, João Roma defende aprovação da PEC da prisão em 2ª instância
O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a...
Justiça Federal suspende divulgação dos resultados do Sisu
A Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sistema Integrado de Seleção Unificada (SISU)...
Presidente do STJ suspende processo contra Temer
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta sexta-feira (24), suspender a...
Justiça bloqueia bens do ex-governador do DF Agnelo Queiroz
A Justiça decretou na noite desta quinta-feira (23) o bloqueio de bens do ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) e do...
Mourão assina decreto para permitir militar inativo no serviço público
O vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da Presidência devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Índia, assinou nesta...
Lindora Araújo será a nova coordenadora da Lava Jato na PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou nesta quinta-feira (23) que a subprocuradora-geral Lindora Maria Araújo será a...
Pacote Anticrime passa a valer a partir desta quinta-feira
O Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, passa a valer a partir desta...
MPF denuncia Greenwald em caso de invasão de celulares de autoridades
Mesmo sem ser investigado ou indiciado, o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, foi denunciado pelo Ministério Público...
“Não vim aqui para falar sobre o presidente”, diz Moro no Roda Viva
Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (20), o ministro da Justiça, Sergio Moro,...
Prefeito de Ibotirama é denunciado por aplicação indevida de R$ 38 milhões do Fundeb
O prefeito do município de Ibotirama, Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira, e o secretário de Administração e Finanças do...
ALBA aprova prioridade para votação da reforma da Previdência estadual
Os deputados da Bahia votaram, nesta segunda-feira (20), o requerimento de prioridade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
PF combate fraudes em títulos de terras públicas em Salvador e Conquista
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) uma operação de combate a crimes relacionados a fraudes em títulos de...
Líderes dizem que reforma tributária será prioridade na volta do Congresso
As reformas econômicas, especialmente a tributária, serão prioridade na volta dos trabalhos do Congresso Nacional, segundo líderes...
Toffoli determina teto salarial único para universidades estaduais e federais
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) neste sábado (18)...
CNJ indefere pedido de partidos de esquerda para proibir registro do Aliança em cartórios
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, indeferiu pedido de cinco partidos da esquerda para suspender o...
