Categoria:Direito
Parlamentares do Podemos apresentam ação no STF contra “juiz de garantias”
Parlamentares do Podemos decidiram antecipar a apresentação de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a figura do...
CNJ vai lançar consulta sobre implementação do juiz das garantias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai lançar na próxima segunda-feira (30) uma consulta sobre a estruturação e implementação da...
Toffoli determina transferência de 50% do Fundo de Segurança Pública para estados e DF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (27) que a União transfira...
Moro prorroga atuação da Força Nacional em cinco cidades por 180 dias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por 180 dias a atuação da Força Nacional nos municípios do programa Em Frente...
PF indicia Lula, Palocci e mais dois por propina da Odebrecht ao instituto do ex-presidente
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci e outras duas pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal...
Moro diz que texto final do pacote anticrime tem avanços
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quarta-feira (25), em Brasília, que o texto final do projeto...
Bolsonaro sanciona com 25 vetos o pacote anticrime
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de terça-feira...
Toffoli nega análise de HC do presidente afastado do TJ-BA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira (24) que não vai analisar o habeas...
STJ suspende pagamento de advogados com recursos do FUNDEB
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça-feira (24) suspender o...
Financial Times elege Moro uma das 50 personalidades da década
O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro foi eleito uma das 50 pessoas que marcaram a década pelo jornal “Financial...
Indulto de Natal perdoa penas de policiais e militares condenados por crimes culposos
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (23) o decreto com as regras para o indulto de Natal. O texto autoriza o perdão da...
PM prende 44 homens em rinha de galos clandestina em Itabuna
Quarenta e quatro homens foram detidos após serem flagrados participando de uma rinha de galo em Itabuna, no Sul da Bahia, neste domingo...
Ministro do STJ determina soltura imediata de ex-governador da Paraíba
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba,...
PGR denuncia deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) por corrupção
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, neste sábado (21), o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) e outros seis suspeitos...
Brigadistas são indiciados por incêndios criminosos em floresta no Pará
A Polícia Civil do Pará indiciou quatro membros da Brigada de Incêndios Florestal de Alter do Chão no inquérito que apura dano...
Emílio demite Marcelo da Odebrecht, diz colunista
O jornalista Lauro Jardim de O Globo informa que, por ordem de Emilio Odebrecht, a empresa que leva o seu nome acaba de demitir Marcelo...
Geddel é transferido para a Penitenciária da Mata Escura em Salvador
O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi transferido de Brasília para Salvador nesta sexta-feira (20) e chegou à capital baiana por volta das...
