Categoria:Direito
STJ decide manter Eduardo Cunha na prisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a liberdade ao ex-presidente da Câmara...
Operação nacional contra sonegação na venda de cigarros cumpre mandado em Salvador
Uma operação nacional deflagrada nesta sexta-feira (29) para desarticular organização criminosa que praticava sonegação tributária...
Ex-presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago é presa pela PF
A ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Maria do Socorro foi presa na manhã desta sexta-feira (29), em mais uma...
“Queremos trazer o TJ-BA para o século 21”, afirma desembargadora Cynthia Resende
A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, candidata à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), afirmou que pretende trazer...
Por 8 votos a 3, STF autoriza Receita a compartilhar dados com o MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal...
Receita vai notificar 230 postos de combustíveis na Bahia
Um total de 230 postos de combustível na Bahia receberão um alerta da Receita Federal por não declararem exposição de empregados a...
STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados financeiros nesta quinta
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (27), favor da validade do compartilhamento total de dados...
TRF-4 condena Lula a 17 anos de prisão no caso do sítio de Atibaia
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta quarta-feira (27), por unanimidade, confirmar a condenação...
Relator nega anular condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou nesta quarta-feira...
STF retoma julgamento sobre dados da Receita nesta quarta
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro...
Bolsonaro sanciona lei que suspende torcida que invadir treino
Sem qualquer veto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto da Câmara dos Deputados que amplia a lista de casos de violência...
Governo prepara projeto de lei para uso da GLO em reintegração de posse no campo
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (25), que o governo prepara um projeto de lei para permitir operações de...
PF diz que candidata “laranja” do DEM no Acre recebeu R$ 240 mil
A Polícia Federal investiga o caso de maior candidatura laranja das eleições em 2018. No Acre, a policial militar Sonia de Fátima Silva...
Operação Faroeste: PF prende juiz Sérgio Humberto Sampaio em Salvador
A Polícia Federal prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador. A prisão...
Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos após condenação em 2ª instância
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte...
Justiça Eleitoral condena Pimentel a 10 anos de prisão
O ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) foi condenado pela Justiça Eleitoral a 10 anos e seis meses de prisão por tráfico...
Bolsonaro envia à Câmara projeto sobre excludente de ilicitude
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21) que encaminhou para o Congresso Nacional o projeto que amplia o conceito de...
