Categoria:Direito
Fux suspende ação disciplinar de Toffoli contra Deltan Dallagnol no CNMP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira (11) que o Conselho Nacional do Ministério Público...
Bolsonaro assina MP que extingue o seguro Dpvat
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o...
Oposição troca deputados na CCJ para atrasar votação de PEC sobre prisão em 2a instância
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que lidera o partido na Câmara, falou em sua conta no Twitter sobre uma suposta manobra de...
ABM vai realizar o I Congresso Baiano de Judicialização da Saúde
Durante o XVI Congresso da Associação Bahiana de Medicina, que acontece nos dias 22 e 23 de novembro, a ABM irá realizar o I Congresso...
#VemPraRua e MBL realizam manifestações em sete capitais
Os grupos Vem Pra Rua e MBL (Movimento Brasil Livre) convocaram protestos neste sábado (9) contra a decisão do STF (Supremo Tribunal...
Justiça Federal do Paraná manda soltar José Dirceu
A juíza federal substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, ordenou na noite desta...
CCJ da Câmara vai votar PEC da prisão em 2ª instância na próxima semana
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Franceschini (PSL-PR), pautará para a próxima...
Leur Lomanto Jr. diz que decisão do STF desperta clima de impunidade no País
O deputado federal Leur Lomanto Jr. (DEM) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a proibição da prisão em...
Justiça de Minas manda soltar ex-governador Eduardo Azeredo
A Justiça de Minas Gerais determinou nesta sexta-feira (8) a soltura do ex-governador e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB), que estava...
Um dia após decisão do STF, Lula deixa carceragem da PF em Curitiba
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça...
Ministros do STF negam liberação automática de presos em 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, afirmaram nesta...
“O TJ-BA é um valor pétreo da democracia brasileira”, diz Nelson Leal
Ao se congratular com o Tribunal de Justiça da Bahia, pelas celebrações dos 70 anos do Fórum Ruy Barbosa e 170 anos de nascimento do...
#PresidiáriosEmFesta: Por 6 votos a 5, STF derruba prisão após condenação em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais,...
MP-BA denuncia Luiza Maia por injúria e difamação contra Elinaldo
O Ministério Público estadual (MP-BA) denunciou a ex-deputada Luiza Maia (PT) por injúria e difamação contra o então candidato a...
STF retoma julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (7) o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em segunda...
STJ condena governador do Amapá à perda do cargo e a seis anos de prisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (6) o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), a seis anos e nove meses...
Senadores aprovam PEC Paralela da Previdência em 1º turno
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (06), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº...
