Categoria:Direito
PGR alerta: “Derrubar prisão após 2ª instância afetaria credibilidade do STF”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubar a possibilidade de prisão...
Força Nacional atuará por mais seis meses na Região Amazônica
A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 180 dias, no período de 20 de outubro até 16 de abril de 2020, em apoio...
Justiça Federal suspende ampliação do Tecon Salvador
A Justiça Federal ordenou, nesta quarta-feira (16) a suspensão das obras de ampliação do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador...
Liminar impede Petrobras de encerrar atividades na Bahia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar que suspende a desmobilização da Petrobras no estado da Bahia. A decisão saiu na...
Toffoli diz que julgamento sobre prisão em 2ª instância não termina nesta quinta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (16) que o julgamento sobre a validade da...
SSP diz ter provas da participação de associados da Aspra em atos de vandalismo
O Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (16), já ter provas da participação de...
Comissão de Agricultura da ALBA e MPT discutem fiscalização na Região Cacaueira
Os deputados Eduardo Salles, Sandro Régis, e Pedro Tavares, integrantes da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia,...
Senado aprova leilão da cessão onerosa e texto segue para sanção de Bolsonaro
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O texto...
STF nega habeas corpus à traficante baiana “Dona Maria”
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Jasiane Silva...
Justiça determina interdição das sedes da Aspra no estado
Todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) na Bahia foram interditadas na madrugada desta...
STF derruba liminar concedida por Marco Aurélio Mello ao traficante Elias Maluco
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (15) uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello que havia...
Presidente nacional do PSL é alvo de operação da PF
A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão em um endereço ligado ao deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), nesta...
Moro amplia prazo para deportação de pessoa perigosa no Brasil
O ministro da Justiça, Sergio Moro, realizou uma alteração na portaria que proíbe a entrada de pessoas consideradas perigosas no...
PGR diz que assessor de Collor foi laranja em imóveis de R$ 6 milhões
O assessor parlamentar júnior do senador Fernando Collor (PROS-AL), Tarso de Lima Sarmento, ganha R$ 4,6 mil mensais líquidos do Senado,...
TRF-1 adia mudanças das varas da Justiça Federal na Bahia
O debate entre os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para reestruturação das varas acabou no...
TRF-4 bloqueia R$ 17 milhões em bens do petista Cândido Vaccarezza
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) decretou o bloqueio judicial de valores e bens do ex-deputado federal Cândido...
Acordo entre MPF e União prevê R$ 42 milhões para fiscalizar barragens
O Ministério Público Federal (MPF) e a União chegaram a um acordo nesta quinta-feira (10) para que R$ 42,7 milhões sejam destinados a...
