Categoria:Direito
TJ-BA convoca juízes para substituir desembargadores afastados
Dois juízes substitutos foram convocados nesta quarta-feira (20) para assumir temporariamente no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) os...
TJ-BA cancela eleição para a presidência prevista para esta quarta
A Operação Faroeste provocou o cancelamento da eleição para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Prevista para ocorrer...
STJ bloqueia R$ 581 milhões de investigados pela PF no TJ-BA
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o bloqueio...
Presidente do TJ-BA, três desembargadores e dois juízes são afastados por suposta venda de sentenças
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, três desembargadores e dois juízes do Tribunal foram afastados...
Operação da PF investiga esquema de venda de decisões no Judiciário baiano
Um esquema de venda de decisões judiciais por desembargadores e juízes no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o alvo da operação...
Ex-presidente do Paraguai é alvo de mandado de prisão da PF
Um desdobramento da Operação Câmbio, Desligo foi deflagrado pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (19). Um dos alvos da...
Toffoli revoga a própria decisão de acessar dados sigilosos de 600 mil contribuintes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu na noite desta segunda-feira (18) revogar a decisão proferida por...
Câmaras do MPF pedem revogação de decisões de Toffoli sobre Coaf
Três órgãos de coordenação e revisão do Ministério Público Federal (MPF) reforçaram a necessidade de revisão da decisão do...
Justiça arquiva maioria das 77 delações de executivos da Odebrecht, diz jornal
Dois anos depois de 77 executivos da Odebrecht firmarem seus acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), pouco...
Toffoli nega pedido da PGR e mantém acesso a dados financeiros sigilosos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para...
Parlamentares pró-Lava Jato criticam Toffoli por exigir dados sigilosos do Banco Central e Receita
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de exigir dados sigilosos do Banco Central e da Receita Federal...
OAS vai pagar R$ 1,9 bilhão por acordo de leniência com a Lava Jato
O grupo OAS assinou um acordo de leniência nesta quinta (14) com a CGU (Corregedoria Geral da União) e AGU (Advocacia Geral da União). A...
TRT-5 autoriza abertura do comércio em Salvador durante o Feriado da República
Por decisão do desembargador Marcos Oliveira Gurgel, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), está autorizada a abertura...
Delator diz ter pago R$ 6 milhões em propina para mulher de desembargador no TJ-RJ
O ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lélis Teixeira disse em delação...
Missão da OCDE aponta prejuízos no combate à corrupção no Brasil
Em missão no Brasil para avaliar possíveis riscos no combate a corrupção, um grupo de trabalho da Organização para a Cooperação e...
Andrade Gutierrez vai pagar R$ 214 milhões à Lava Jato por acordo de leniência
A força-tarefa Lava Jato de São Paulo e a Andrade Gutierrez fecharam acordo de leniência em que a empreiteira se compromete a restituir...
Fachin mantém prisão de primeiro condenado na Lava Jato pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta quarta-feira (13) um pedido para soltar o ex-deputado federal Nelson...
