Categoria:Direito
STF vai retomar julgamento sobre prisão em 2ª instância; placar está 3 a 1 pela prisão
out 24, 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará nesta quinta-feira (24) o terceiro dia de julgamento sobre a validade da prisão após condenação...
MPF pede que processo do sítio de Atibaia volte à fase de alegações finais
out 24, 2019
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul solicitou nesta quarta-feira (23) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
Nova fase da Lava Jato investiga fraudes em licitações da Petrobras
out 23, 2019
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a 67ª fase da Operação Lava Jato, denominada Tango & Cash. Para...
Bolsonaro pede que Exército se prepare para manter lei e ordem
out 23, 2019
O presidente Jair Bolsonaro disse ter conversado com o general Fernando Azevedo e Silva sobre a necessidade de preparar o Exército para o...
STF retoma julgamento sobre prisão em 2ª instância nesta quarta
out 23, 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda...
STF condena Geddel a 14 anos e 10 meses de prisão e Lúcio a 10 anos e 6 meses
out 22, 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima a 14 anos e dez meses...
Alerj decide soltar cinco deputados estaduais presos na Lava Jato
out 22, 2019
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) determinou, em votação no início da tarde desta terça-feira (22), que cinco...
Hub Salvador e OAB/BA promovem curso sobre Propriedade Intelectual e Startups
out 22, 2019
Com o objetivo de apresentar os aspectos relevantes da Propriedade Intelectual que podem ser utilizadas na proteção dos ativos de uma...
Senado vai votar nova Previdência em 2º turno nesta terça
out 22, 2019
O Senado votará nesta terça-feira (22) em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Entre...
Gilmar Mendes suspende MP que desobriga publicação de editais públicos em jornais
out 19, 2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) a suspensão da medida provisória (MP) 896...
PF e Marinha vão atrás de clientes da Shell que compraram tambores de petróleo
out 18, 2019
Os dois clientes da Shell que compraram os tambores encontrados com a borra de petróleo suspeita de contaminar as praias de toda a região...
Marco Aurélio prevê 7 votos a 4 no STF para derrubar prisão após 2ª instância
out 17, 2019
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (17), a jornalistas que prevê um placar de 7...
Justiça do Trabalho determina fechamento de lojas em Salvador no Dia dos Comerciários
out 17, 2019
A Justiça do Trabalhou determinou, por meio de uma liminar, o fechamento das lojas de Salvador, na próxima segunda-feira (21), Dia dos...
Marinha encontra mais um barril da Shell na costa do Rio Grande do Norte
out 17, 2019
A Marinha confirmou nesta quinta-feira (17), que o navio patrulha Guaíba recolheu na quarta-feira (16) um tambor de 200 litros de óleo...
PGR alerta: “Derrubar prisão após 2ª instância afetaria credibilidade do STF”
out 17, 2019
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubar a possibilidade de prisão...
Força Nacional atuará por mais seis meses na Região Amazônica
out 17, 2019
A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 180 dias, no período de 20 de outubro até 16 de abril de 2020, em apoio...
Justiça Federal suspende ampliação do Tecon Salvador
out 17, 2019
A Justiça Federal ordenou, nesta quarta-feira (16) a suspensão das obras de ampliação do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador...