Categoria:Direito
Licitação para iluminação pública de Salvador recebe 11 propostas
Onze empresas, sendo quatro consórcios, apresentaram propostas para a licitação promovida pela Prefeitura para manutenção e...
Após Operação Faroeste, Corregedoria Nacional de Justiça se instala no TJ-BA
A Corregedoria Nacional de Justiça desembarca nesta segunda-feira (9) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Corte está sob o...
Ex-secretária de Camaçari, Juliana Franca Paes é inocentada pelo TJ-BA
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) rejeitou, por unanimidade, a ação de improbidade administrativa...
Bolsonaro destaca papel das Forças Armadas na garantia da democracia e da liberdade
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (9) que as Forças Armadas são “a grande âncora de seu governo” e que o Brasil...
Barroso diz que STF pode votar liberação de candidaturas avulsas no 1o semestre de 2020
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (9) que vai liberar no primeiro semestre de...
Fux diz que juiz pode determinar prisão em 2a instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores...
Moro afirma que prisão após condenação em 2a instância é imprescindível
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta segunda-feira (9), como imprescindível, a prisão em segunda...
Audiência na Câmara de Salvador vai debater a reabertura do Hospital Espanhol
Nesta segunda-feira (09), às 14h, será realizada a audiência Pública no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador (Praça...
Senado pode votar Pacote Anticrime antes do recesso parlamentar
Na reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir votar o Pacote Anticrime (Projeto de...
Após prisões de desembargadores, CNJ fará inspeção por cinco dias no TJ-BA
Entre os dias 9 e 13 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) recebe a Corregedoria Nacional de Justiça, que...
Novo partido de Bolsonaro, Aliança pelo Brasil é registrado em cartório
O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório nesta...
Toffoli diz que o Poder Judiciário “se comunica mal” com a sociedade
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira...
Associação Comercial da Bahia vai sediar “Simpósio contra a corrupção”
No dia 09 de dezembro, Dia Mundial Contra a Corrupção, declarado pela ONU – Organização das Nações Unidas – a Associação...
Câmara dos Deputados aprova pacote anticrime e texto segue para o Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi...
Câmara instala comissão para analisar prisão em 2ª instância
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (04), a Comissão Especial para a analisar a Proposta de Emenda à Constituição...
CCJ do Senado marca votação da 2ª instância para a próxima semana
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que a próxima reunião do...
TJ-BA nega pedido para proibir o aplicativo Buser
O juiz Glauco Dainese de Campos, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de proibição do aplicativo Buser, que...
