Categoria:Direito
Deputados aprovam MP que facilita a venda de bens do tráfico de drogas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 885/19, que facilita a venda de bens apreendidos...
SDE, Juceb e EGBA firmam convênio para baratear certificados digitais
A aquisição de certificados digitais terá até 28% de desconto sobre os valores praticados pela Empresa Gráfica da Bahia (EGBA), após...
MPF-BA passa a ser comandado por Juliana Azevedo Moraes
A partir desta terça-feira (1º), o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia passa a contar com uma nova procuradora-chefe, a...
Justiça federal dobra condenação de ex-prefeito de Caculé filiado ao PT
Depois de ter sido condenado a pena de dois anos e oito meses de detenção em sentença de primeiro grau pelo juiz Felipe Bouzada Flores...
Por 17 votos a 9, CCJ do Senado aprova a nova Previdência
Depois de mais de duas horas de debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 17 votos a 9 a nova versão do...
Nova fase da Operação Carne Fraca mira auditores fiscais agropecuários
A 4ª fase da Operação Carne Fraca, chamada de Romanos, tem como alvos auditores fiscais agropecuários federais em vários estados. De...
TRF-4 multa Dirceu em R$ 4,5 milhões por danos à Petrobras
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu que o ex-ministro José Dirceu comece a pagar multa de...
Moro classifica de “preocupante” risco inibidor da Lei de Abuso de Autoridade
O ministro Sérgio Moro classificou como “preocupante” a notícia de que juízes estão deixando de decretar prisões...
BNDES diz que operações com a Odebrecht deram prejuízo de R$ 14,6 bilhões
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta segunda-feira (30) que as operações feitas entre a...
Justiça condena Eike Batista a oito anos e sete meses de prisão
A Justiça Federal do Rio condenou o empresário Eike Batista a oito anos e sete meses de prisão pelos crimes de uso de informação...
Aras: Decisão do STF sobre última palavra nos processos não deve ser “erga omnes”
O procurador-geral da República, Augusto Aras, participará na próxima quarta-feira (4), pela primeira vez, de uma sessão no Supremo...
AMB entra com ação no Supremo contra a Lei do Abuso de Autoridade
A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei de abuso de...
Sergio Cabral negocia delação com a PF, diz revista
A delação do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (ex-MDB) está sendo negociada diretamente com um delegado do Grupo de...
Rio Subaé leva chumbo e metais pesados para a Baía de Todos-os-Santos, diz jornal
O médico e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Fernando Carvalho estuda há mais de 30 anos a contaminação por chumbo na...
Aras repudia declarações de Janot e de Gilmar Mendes
O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, classificou em nota como ‘inaceitáveis’ as atitudes do ex-PGR Rodrigo...
Preso em Bangu, Eduardo Cunha chama Janot de “psicopata” e “homicida”
Após manifestação de sua defesa, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, comentou as afirmações do ex-procurador-geral da República...
Mancha de óleo atinge praias em 53 municípios do Nordeste
Subiu para 53 o número de cidades afetadas pela mancha de óleo que atingiu o litoral do Nordeste desde o início do mês. Segundo o...
