Categoria:Direito
Bolsonaro sanciona limite de gastos nas eleições municipais de 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O texto...
ACM Neto sanciona lei do transporte por aplicativo em Salvador com 18 vetos
O prefeito ACM Neto sancionou nesta sexta-feira (4) a lei nº 258/2018, que regulamenta o transporte por aplicativos em Salvador, a exemplo...
Palocci diz em delação que informação ao BTG gerou propinas para Lula e Dilma
O ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Governo Lula e Casa Civil/Governo Dilma) afirmou, em delação premiada, que o fornecimento de...
Aras vai pagar do próprio bolso por viagem para canonização de Irmã Dulce no Vaticano
A viagem que o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, fará neste mês ao Vaticano para acompanhar a canonização de Irmã...
Caixa Econômica pede à Justiça a falência do Grupo Odebrecht
A Caixa Econômica Federal pediu nesta quinta-feira (03) a falência do conglomerado Odebrecht. Pelo pedido feito à Justiça, a Caixa quer...
Sérgio Cabral irá para o mesmo presídio de Pezão em Niterói
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, obteve autorização da Justiça para cumprir sua pena na cidade de Niterói, na região...
Após assumir PGR, Aras participa de primeira sessão no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou nesta quinta-feira (3) pela primeira vez de sessão do Supremo Tribunal Federal...
Feira EducationUSA LL.M. ajuda brasileiros a fazer mestrado em Direito nos EUA
Uma feira que passa por quatro capitais brasileiras tem o objetivo de aproximar profissionais da área jurídica a representantes de...
Banco BTG Pactual é alvo da #OperaçãoEstrelaCadente da PF
O Ministério Público Federal ( MPF ) e a Polícia Federal ( PF ) cumprem mandados de busca e apreensão na sede do banco BTG Pactual em...
MPF aciona ex-prefeito do Conde por corrupção e lavagem de dinheiro
O MPF ajuizou ação penal e obteve o bloqueio de bens até o valor de R$ 5.361.175,73, contra o ex-prefeito do município de Conde,...
Cláudio Gusmão é reconduzido ao cargo de procurador regional Eleitoral na Bahia
A partir desta terça-feira (1º) se iniciou o novo mandato do procurador Regional Eleitoral Cláudio Alberto Gusmão Cunha, que segue por...
Supremo adia decisão sobre tese que pode anular processos da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a continuidade do julgamento sobre o alcance da decisão que abre brecha para a anulação de...
PF cumpre 14 mandados de prisão contra fraudes na Receita
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quarta-feira (2) nove mandados de prisão preventiva e cinco de prisão temporária contra uma...
Deputados aprovam MP que facilita a venda de bens do tráfico de drogas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 885/19, que facilita a venda de bens apreendidos...
SDE, Juceb e EGBA firmam convênio para baratear certificados digitais
A aquisição de certificados digitais terá até 28% de desconto sobre os valores praticados pela Empresa Gráfica da Bahia (EGBA), após...
MPF-BA passa a ser comandado por Juliana Azevedo Moraes
A partir desta terça-feira (1º), o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia passa a contar com uma nova procuradora-chefe, a...
Justiça federal dobra condenação de ex-prefeito de Caculé filiado ao PT
Depois de ter sido condenado a pena de dois anos e oito meses de detenção em sentença de primeiro grau pelo juiz Felipe Bouzada Flores...
