Categoria:Direito
Acordo entre MPF e União prevê R$ 42 milhões para fiscalizar barragens
O Ministério Público Federal (MPF) e a União chegaram a um acordo nesta quinta-feira (10) para que R$ 42,7 milhões sejam destinados a...
Ajufe e ANPR contestam Lei de Abuso de Autoridade no STF
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou nesta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mais uma...
Relator no STJ autoriza locações de curta temporada em condomínios via Airbnb
O ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a locação de curta temporada para...
Petrobras e norueguesa Equinor fecham parceria em projetos de gás natural
A Petrobras informou que assinou nesta quarta-feira (9) com a Equinor ASA – Equinor, empresa sediada em Oslo (Noruega), um memorando de...
Bretas condena Cabral a mais 33 anos e três meses de prisão
O juiz da Lava Jato do Rio, Marcelo Bretas, desconsiderou as confissões do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e impôs a ele mais uma dura...
Moro parabeniza Senado por aprovar MP que facilita venda de bens do tráfico
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que facilita a venda de bens apreendidos de traficantes. A matéria vai agora...
MPF interfere em leilão de blocos de petróleo no litoral baiano
A pedido do Ministério Público Federal, a justiça determinou medida cautelar para prevenir prejuízos ao Brasil com a comercialização...
Projeto de Félix inclui rios baianos na área de atuação da Codevasf
As bacias dos rios de Contas, Subaé, Jequitinhonha, Jiquiriçá e Mucuri farão parte do ‘guarda-chuva’ da Codevasf. Projeto de lei...
Agência Nacional de Mineração interdita 54 barragens pelo País
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que 54 barragens foram interditadas porque não enviaram ou não atestaram a Declaração...
Celso de Mello vota por condenar Geddel no caso do “bunker” de R$ 51 milhões
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o segundo a votar pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e...
PF apura R$ 7 milhões em fraudes contra o INSS na BA e SE
A Polícia Federal (PF) cumpre três mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão em Salvador e Camaçari, região...
Caixa paga R$ 500 do FGTS para correntistas nascidos de setembro a dezembro
Os correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro recebem nesta quarta-feira (9) o pagamento...
PPI prevê a realização de mais 22 leilões de concessões em 2019
Apesar das persistentes incertezas sobre o processo de venda de estatais, a agenda de privatizações e concessões avançou em 2019 e foi...
Gilmar Mendes diz que Lula não pode recusar progressão do regime de prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (07) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Marcelo Odebrecht admite que referendava valores da propina do pai para Lula
O empresário Marcelo Odebrecht confirmou nesta segunda-feira (07), o acerto de propinas ao PT em favor de Luiz Inácio Lula da Silva,...
Juiz de Senhor do Bonfim manda soltar traficantes por temer “abuso de autoridade”
Um juiz da cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, soltou dois homens presos em flagrante por policiais da delegacia da cidade, pela...
Conselheiros tutelares de Salvador serão eleitos neste domingo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza a eleição dos conselheiros tutelares de Salvador neste...
