Categoria:Direito
STF retoma julgamento sobre prisão em 2ª instância nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda...
STF condena Geddel a 14 anos e 10 meses de prisão e Lúcio a 10 anos e 6 meses
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima a 14 anos e dez meses...
Alerj decide soltar cinco deputados estaduais presos na Lava Jato
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) determinou, em votação no início da tarde desta terça-feira (22), que cinco...
Hub Salvador e OAB/BA promovem curso sobre Propriedade Intelectual e Startups
Com o objetivo de apresentar os aspectos relevantes da Propriedade Intelectual que podem ser utilizadas na proteção dos ativos de uma...
Senado vai votar nova Previdência em 2º turno nesta terça
O Senado votará nesta terça-feira (22) em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Entre...
Gilmar Mendes suspende MP que desobriga publicação de editais públicos em jornais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) a suspensão da medida provisória (MP) 896...
PF e Marinha vão atrás de clientes da Shell que compraram tambores de petróleo
Os dois clientes da Shell que compraram os tambores encontrados com a borra de petróleo suspeita de contaminar as praias de toda a região...
Marco Aurélio prevê 7 votos a 4 no STF para derrubar prisão após 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (17), a jornalistas que prevê um placar de 7...
Justiça do Trabalho determina fechamento de lojas em Salvador no Dia dos Comerciários
A Justiça do Trabalhou determinou, por meio de uma liminar, o fechamento das lojas de Salvador, na próxima segunda-feira (21), Dia dos...
Marinha encontra mais um barril da Shell na costa do Rio Grande do Norte
A Marinha confirmou nesta quinta-feira (17), que o navio patrulha Guaíba recolheu na quarta-feira (16) um tambor de 200 litros de óleo...
PGR alerta: “Derrubar prisão após 2ª instância afetaria credibilidade do STF”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubar a possibilidade de prisão...
Força Nacional atuará por mais seis meses na Região Amazônica
A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 180 dias, no período de 20 de outubro até 16 de abril de 2020, em apoio...
Justiça Federal suspende ampliação do Tecon Salvador
A Justiça Federal ordenou, nesta quarta-feira (16) a suspensão das obras de ampliação do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador...
Liminar impede Petrobras de encerrar atividades na Bahia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar que suspende a desmobilização da Petrobras no estado da Bahia. A decisão saiu na...
Toffoli diz que julgamento sobre prisão em 2ª instância não termina nesta quinta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (16) que o julgamento sobre a validade da...
SSP diz ter provas da participação de associados da Aspra em atos de vandalismo
O Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (16), já ter provas da participação de...
Comissão de Agricultura da ALBA e MPT discutem fiscalização na Região Cacaueira
Os deputados Eduardo Salles, Sandro Régis, e Pedro Tavares, integrantes da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia,...
