Categoria:Direito
Portal “NaoMePerturbe” de bloqueio de telemarketing começa a funcionar nesta terça
Termina nesta terça-feira (16), o prazo para que as empresas de telefonia criem a lista nacional de bloqueio de telemarketing. O...
Salvador vai sediar o Encontro Nordeste de Advocacia Pública
O Fórum Permanente das Procuradorias Gerais dos Estados do Nordeste realiza, entre os 24 a 26 de julho de 2019, o III Encontro Nordeste de...
TSE arquiva cinco ações de campanhas presidenciais e rejeita hipótese de “3º turno”
Até agora, a tentativa de criar um “terceiro turno” das eleições fracassou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde o fim...
Governo da Bahia corre risco de pagar indenização por barragem rompida, diz especialista
A advogada Letícia Yumi Marques, consultora de Direito Ambiental do Peixoto & Cury Advogados, disse nesta sexta-feira (12) que o...
Justiça autoriza credores da Odebrecht a venderem ações da Braskem
A Odebrecht sofreu na última quinta-feira (11) o primeiro revés desde que entrou com pedido de recuperação judicial, no mês passado....
Renato Duque afirma que o PT tinha conta corrente com a OAS
O ex-diretor da Petrobras Renato Duque afirmou, em interrogatório nesta quarta-feira (10), que o PT tinha uma conta de propinas com a OAS....
Camamu terá nova eleição para prefeito no dia 1º de setembro
Os eleitores de Camamu, no baixo sul da Bahia, voltarão às urnas no próximo dia 1º de setembro para escolher o prefeito e vice-prefeito...
MPF quer demolir a Cabana Kebra Mar no litoral de Porto Seguro
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil para que o empresário Eglius Felipe Bastos remova a Cabana Kebra Mar da Praia de...
Justiça cancela concessão de rádios e TV ligados a Collor
A Justiça Federal em Alagoas determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou...
Lava Jato vende Lamborghini e lancha de Eike Batista em leilão
A Lamborghini e a lancha do empresário Eike Batista foram a leilão na terça-feira (09), pela 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a...
Senado aprova prazo para que STF julgue medidas cautelares
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que impõe prazo de até um ano para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue...
Cofundador da Apple, Wozniak recomenda que as pessoas saiam do Facebook
“Você deve arranjar um jeito de sair do Facebook”, disse o cofundador da Apple Steve Wozniak ao site TMZ. Depois de deletar...
Vale é condenada pela primeira vez pelo rompimento da barragem de Brumadinho
Pela primeira vez, a Vale foi condenada a reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em...
João Santana diz que Lula intermediava contratações para campanhas no exterior
No depoimento à CPI do BNDES, o ex-marqueteiro do PT João Santana confirmou que Lula intermediou a contratação de sua empresa de...
MPF denuncia esquema de fraude em licitações em Caetité
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi moveu ação penal na última sexta-feira (24) denunciando por fraude em licitação e...
Cesar Mata Pires Filho faz cirurgia e segue estável
Após sofrer um infarto na segunda-feira (08) durante audiência na tarde de ontem na 13ª Vara Federal de Curitiba, o herdeiro da OAS...
Operador do “doleiro dos doleiros” é preso pela Lava Jato
A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu nesta terça-feira (9) Mario Liebman, apontado como um dos operadores de Dario...
