Categoria:Direito
Lula, Palocci e Paulo Bernardo viram réus por receberem propina da Odebrecht
O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou nesta quarta-feira (05) denúncia apresentada pelo...
Moro prorroga por mais 90 dias a presença da FNSP no Ceará
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prorrogou por 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no...
Bolsonaro sanciona projeto de Félix Jr. que criminaliza “fake news” com finalidade eleitoral
Um projeto de autoria do deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA), que torna crime a divulgação de acusações falsas contra...
TSE cassa registro da prefeita de Camamu e determina nova eleição
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram indeferir, na sessão desta terça-feira (4), o registro de candidatura da...
PF combate fraudes contra o INSS na Bahia e no Espírito Santo
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (5) uma operação para investigar uma organização criminosa especializada em...
Medeiros Neto: Idosa de 80 anos é levada de ambulância até banco para provar ao INSS que está viva
Uma idosa de 80 anos foi levada de ambulância a uma agência bancária, na terça-feira (4), para comprovar ao Instituto Nacional do...
Frustração na venda da Braskem pode dificultar recuperação do Grupo Odebrecht
O fim oficial das negociações entre a holandesa LyondellBasell para compra da Braskem pode comprometer o projeto de recuperação do...
ALBA recebe audiência pública do TRE sobre novo cadastramento biométrico
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu nesta segunda-feira (03), a visita do presidente...
Petrobras propõe acordo ao Cade para vender refinarias
A Petrobras apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proposta para vender refinarias que representam metade da...
MP-BA entra com ação na Justiça contra produtora de festa de forró em Brumado
Uma empresa produtora de uma festa na cidade de Brumado, no Sudoeste do estado, foi acusada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de...
Áudios revelam propina de R$ 1,8 milhão da Odebrecht para Paulinho da Força
Conversas de Skype registradas pela transportadora de valores usada pela Odebrecht para efetuar pagamentos ilícitos em São Paulo indicam...
Empresas judicializam licitação de novo trecho do metrô de Salvador
Depois de fechar contrato de R$ 424 milhões com o governo da Bahia para construir um novo trecho do metrô de Salvador, a Camargo Corrêa...
STF: Marco Aurélio admite “inimizade” com Gilmar Mendes ao rejeitar analisar caso
Em despacho assinado na terça-feira (27) passada, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito e...
Por devolução de R$ 2,8 bi, AGU e CGU assinam acordo de leniência com a Braskem
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram nesta sexta-feira (31) um acordo de leniência com a...
Cunha vai ficar preso na mesma unidade de Sergio Cabral
O ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB) chegou ao Rio de Janeiro nesta sexta-feira (31) para dar prosseguimento ao cumprimento de sua...
Justiça autoriza condução coercitiva do presidente do Santander para depoimento
O juiz do Foro Central Criminal da Barra Funda, Fabio Pando de Matos, determinou a condução coercitiva contra o presidente do Banco...
Operação da PF investiga desvio de verbas federais em Itambé
Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (30), em Vitória da Conquista e Itambé, no sudoeste da Bahia, uma operação da Polícia...
