Categoria:Direito
Bolsonaro reforça Lei Maria da Penha com medidas protetivas de urgência a mulheres
A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes...
Ação da prefeitura de Lauro junto a proprietários de imóveis visa despoluir o Rio Sapato
Moradores de Vilas do Atlântico, no município de Lauro de Freitas, que foram notificados em edital para apresentarem documento que...
Supremo: Celso de Mello decide que importação de sementes de maconha não é crime
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja rejeitada uma denúncia contra uma mulher que importou da...
Ministros do STJ determinam a soltura de Temer e do coronel Lima
A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) determinar a soltura do...
Governo da Bahia derruba liminar que garantia pagamento aos professores da UNEB
O Governo do Estado da Bahia derrubou, por meio de decisão judicial, uma liminar que garantia o pagamento dos salários de professores da...
Grupo colombiano Avianca nega abandono da filial brasileira
O grupo colombiano Avianca confirmou nesta terça-feira (14) ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que avalia...
Ex-prefeita de Lima admite ter recebido US$ 4 milhões da OAS e da Odebrecht
A ex-prefeita de Lima, Susana Villarán, do partido de centro-esquerda Fuerza Social (FS), admitiu no domingo (12) que as empresas...
Dono da Gol cita repasses a políticos do MDB, PT, DEM, PSDB e PP
O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, homologou acordo de delação premiada assinado entre o empresário Henrique...
Temer é transferido da sede da PF para quartel da Choque em SP
O ex-presidente Michel Temer (MDB), preso desde quinta-feira da semana passada (9) na sede da Polícia Federal, na Lapa, em São Paulo, foi...
Bolsonaro afirma que vai indicar Moro para vaga no STF
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12), em entrevista à rádio Bandeirantes de São Paulo, que vai indicar o ministro da...
Bolsonaro reconduz o ministro Tarcísio Vieira ao TSE
O presidente Jair Bolsonaro decidiu reconduzir o advogado Tarcísio Vieira como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo...
Grupo Bandeirantes declara apoio a decreto de Bolsonaro sobre porte de armas
Da Redação (redacao@newsba.com.br) O Grupo Bandeirantes de Comunicação divulgou em seu telejornal da BandNews um editorial declarando...
ANM interdita poços de extração de sal-gema da Braskem em Alagoas
A Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiu interditar as atividades de todos os poços de extração de sal-gema da Braskem em...
Vereadores aprovam projeto de Alexandre que endurece pena para pesca com bombas em Salvador
Além do projeto que autoriza a prática do “Homeschooling” na capital baiana, a Câmara Municipal de Salvador também aprovou,...
TRE-BA rejeita contas da campanha de 2016 de Luiz Caetano
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia rejeitou as contas de campanha de 2016 do ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) à prefeitura de...
Operação Dia das Mães: Codecon notifica 17 lojas em Salvador
Os estabelecimentos comerciais do Shopping Barra foram alvo, nesta quinta-feira (9), da Operação Dia das Mães, que vem sendo promovida...
STF define lista tríplice para Bolsonaro escolher ministro do TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (9) uma nova lista tríplice que será enviada ao presidente da República,...
