Categoria:Direito
Justiça extingue processo contra José Ronaldo referente a contrato emergencial em 2013
O Tribunal de Justiça da Bahia extinguiu o processo movido pelo Ministério Publico contra o ex-prefeito de Feira de Santana, José...
STF vai julgar pedido de libertação de presos em 2ª instância
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar presencialmente um habeas corpus coletivo que pede a libertação de presos...
Temer e mais cinco se tornam réus no inquérito dos portos
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou mais uma denúncia feita pelo Ministério Público contra o...
Supremo deve julgar Geddel, Collor e Renan até junho
Responsável pelos processos da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar até junho casos envolvendo o...
Prefeitura e TJ-BA celebram acordo para facilitar regularização fundiária em Salvador
O vice-prefeito de Salvador Bruno Reis e a corregedora-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Lisbete Maria Teixeira...
Bolsonaro nomeia Sérgio Silveira Banhos como ministro titular do TSE
O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Sérgio Silveira Banhos, para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de...
Barroso diz que ministros do STF protegem uma “elite corrupta”
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou nesta quinta-feira (25) que o “momento de...
Em resposta a Fachin, Moraes nega censura do STF à imprensa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o inquérito instaurado pelo próprio STF para apurar ameaças,...
Acordo entre prefeitura e MP-BA afasta risco de fechamento da Feira de Camaçari
Após quase quatro anos de tramitação do processo iniciado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), que questionava diversas...
Supremo aprova lista tríplice para vaga de ministro do TSE
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (24) a lista tríplice para a vaga de ministro do Tribunal...
Juiz dá oito dias para defesa de Lula no processo do sítio de Atibaia
O juiz Luiz Antônio Bonat, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, deu um prazo de oito dias para as defesas dos...
Rosa Weber nega novo recurso e mantém inelegibilidade de Luiz Caetano
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um novo recurso do ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) e...
Alcolumbre diz que pedido de impeachment de Toffoli e Moraes não é prioridade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afastou a possibilidade de dar andamento ao pedido de impeachment dos ministros do...
Alessandro Vieira protocola impeachment de Toffoli e Moraes
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou, nesta terça-feira (23), um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal...
Por 48 votos a 18, CCJ aprova relatório da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18,...
Novo Código de Ética Médica permite que prontuário seja entregue à Justiça
Mesmo sem consentimento do paciente, o médico poderá entregar à Justiça registros de medicamentos usados, resultados de exames e...
TRE retira anotação de suspensão do PSL na Bahia
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sustou a suspensão de repasses do Fundo Partidário para o PSL na Bahia. O partido estava...
