Categoria:Direito
Toffoli retira prisão após 2ª instância da pauta do STF
abr 04, 2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu retirar de pauta o julgamento das ações que tratam da...
Brasileiro Carlos Ghosn é preso novamente no Japão
abr 04, 2019
Os promotores de Tóquio, no Japão, determinaram na quarta-feira (3), pela quarta vez, a prisão do executivo franco-brasileiro Carlos...
Marco Aurélio não participa de sessão organizada por Toffoli em defesa do STF
abr 03, 2019
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não participou da sessão solene em defesa do STF, realizada nesta...
MP-RJ diz que Cabral foi “arrecadador de propinas” de Pezão
abr 03, 2019
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) atuou como “arrecadador de propinas” e também de recursos para abastecer a...
Torre Pituba: Justiça decreta prisão do empresário Mário Seabra Suarez
abr 03, 2019
O juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou restabelecer a prisão preventiva do empresário Mário Seabra Suarez,...
PF investiga comércio ilegal de madeira na Bahia e em mais cinco estados
abr 03, 2019
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação KHIZI contra uma organização criminosa responsável pelo comércio...
Rosa Weber garante direito ao silêncio a investigados na CPI de Brumadinho
abr 02, 2019
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber concedeu habeas corpus para que dois engenheiros da empresa Tüv Süd possam ficar em...
Procuradoria-geral da ALBA diz que concurso de 2014 já perdeu validade
abr 02, 2019
O procurador-geral da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Graciliano Bonfim, disse nesta terça-feira (02) que a Casa cumpriu...
2ª Turma do STF decide soltar ex-chefe da Casa Civil de Sérgio Cabral
abr 02, 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2) soltar o advogado Régis Fichtner, ex-chefe da Casa Civil...
Caçula de Lula vira assessor de deputado do PT em SP
abr 02, 2019
Luis Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi nomeado nesta terça-feira (2) como assessor...
Temer, Moreira Franco e mais 12 viram réus na Lava Jato
abr 02, 2019
O ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros 12 investigados pela força-tarefa da Lava Jato...
Supremo da Venezuela retira imunidade parlamentar de Juan Guaidó
abr 02, 2019
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, controlado pelo chavismo, retirou nesta segunda-feira (1º) a imunidade parlamentar do...
AGU chama 60 advogados e amplia força-tarefa contra corrupção
abr 02, 2019
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai ampliar o Grupo Permanente de Atuação Proativa, equipe de combate à corrupção e recuperação de...
Agência Nacional de Mineração vai interditar 67 barragens
abr 02, 2019
A Agência Nacional de Mineração – ANM (antigo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM) informou nesta...
Dayane pede à PF que investigue crimes de calúnia e falsidade ideológica contra ela
abr 01, 2019
A presidente do PSL na Bahia e deputada federal Professora Dayane Pimentel esteve, na tarde desta segunda-feira (1), na sede da...
Vale tem 17 barragens com declarações de estabilidade vencidas
abr 01, 2019
A Vale divulgou nesta segunda-feira (1º) informações atualizadas sobre as declarações de estabilidade necessárias para que cada...
MPF pede restauração da prisão de Temer, Moreira Franco e mais seis
abr 01, 2019
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pedindo a restauração da prisão...