Categoria:Direito
Para PGR, inquérito do STF sobre “fake news” é uma prática de sistema inquisitorial
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela procedência de ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o...
STF ignora MPF e acerta compra de menu com lagosta e vinho por R$ 481 mil
Mesmo com questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) e sendo alvo de uma ação popular, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Moro inaugura sede do Centro Integrado de Inteligência Nacional
Com objetivo de ampliar a troca de informações entre as forças policiais e órgãos estratégicos de todo o país, o ministro da...
Cabral afirma que trocou favores com o ex-chefe do MP-RJ
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), que está preso desde 17 de novembro de 2016 e já foi condenado a mais de 198 anos...
Supremo terá de explicar ao TCU licitação de R$ 1,3 milhão para lagostas e vinhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ter de explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) por que decidiu fazer uma licitação de R$ 1,3...
MPF aciona prefeito de Paratinga por desvio de R$ 2 milhões do Fundeb
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra Marcel José Carneiro de Carvalho (PT), prefeito...
Fachin manda arquivar inquérito contra Rodrigo Maia e Renan Calheiros na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito da Lava Jato que tinha como alvo o presidente da...
Justiça homologa acordo entre Prefeitura de Camaçari e Sindicato dos Servidores
O juiz César Augusto Borges de Andrade da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari homologou na segunda-feira (29) a sentença do acordo...
Moro diz que registro sindical eletrônico será mais rápido e transparente
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lançou nesta terça-feira (30), em Brasília, o novo processo eletrônico de...
Justiça extingue processo contra José Ronaldo referente a contrato emergencial em 2013
O Tribunal de Justiça da Bahia extinguiu o processo movido pelo Ministério Publico contra o ex-prefeito de Feira de Santana, José...
STF vai julgar pedido de libertação de presos em 2ª instância
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar presencialmente um habeas corpus coletivo que pede a libertação de presos...
Temer e mais cinco se tornam réus no inquérito dos portos
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou mais uma denúncia feita pelo Ministério Público contra o...
Supremo deve julgar Geddel, Collor e Renan até junho
Responsável pelos processos da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar até junho casos envolvendo o...
Prefeitura e TJ-BA celebram acordo para facilitar regularização fundiária em Salvador
O vice-prefeito de Salvador Bruno Reis e a corregedora-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Lisbete Maria Teixeira...
Bolsonaro nomeia Sérgio Silveira Banhos como ministro titular do TSE
O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Sérgio Silveira Banhos, para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de...
Barroso diz que ministros do STF protegem uma “elite corrupta”
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou nesta quinta-feira (25) que o “momento de...
Em resposta a Fachin, Moraes nega censura do STF à imprensa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o inquérito instaurado pelo próprio STF para apurar ameaças,...
