Categoria:Direito
Bolsonaro pretende tipificar invasão de terra como terrorismo
O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tipifique a invasão de terras como crime...
Toffoli libera entrevista de ex-presidente preso em Curitiba
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (18) arquivar sua decisão que impediu o...
Moraes revoga decisão que censurou reportagens sobre Dias Toffoli
Relator do inquérito que investiga ofensas e informações falsas contra magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro...
“Imprensa é essencial para a democracia”, afirma Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã desta quinta-feira (18), na cerimônia de comemoração do Dia do Exército, em São Paulo, que...
Celso de Mello diz que censura ordenada pelo STF é “perversão da ética do Direito”
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, divulgou mensagem nesta quinta-feira (18) em que reafirma que qualquer...
AGU tenta recuperar R$ 2,1 bilhões desviados do setor público
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (18) que está cobrando na Justiça o pagamento de R$ 2,1 bilhões desviados de autarquias...
Ex-governador de MG vira réu por comando de esquema de caixa dois
O ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) virou réu pela terceira vez na Justiça Eleitoral em menos de 20 dias. Na nova...
Odebrecht assina leniência em troca da denúncia de cartéis em obras de aeroportos
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou nessa quarta-feira (17), acordo de leniência com a Odebrecht em que a...
Negromonte Júnior sai em defesa do deputado estadual Zé Cocá
Na tarde dessa quarta-feira (17) o deputado federal e vice-presidente estadual do PP, Mário Negromonte Júnior, se pronunciou defendendo o...
Lava Jato envia delação sobre Dias Toffoli para a PGR
O juiz Luiz Antonio Bonat, da Lava Jato, “mandou intimar à PGR, Raquel Dodge, sobre e-mails do empresário Marcelo Odebrecht que citam o...
“Exército transpira e respira democracia e liberdade”, diz Bolsonaro
Depois de defender a liberdade de expressão nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro destacou em discurso durante cerimônia de...
Marco Aurélio classifica ação de Toffoli e Moraes de “censura” e “retrocesso”
O inquérito encampado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e seu relator, o ministro Alexandre de Moraes,...
Fachin dá 72 horas para AGU se manifestar sobre ação de procuradores contra Toffoli
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestar sobre a...
Lava Jato: Após 4 anos, ex-deputado federal Luiz Argôlo é solto
O ex-deputado federal Luiz Argôlo (SD), condenado na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi...
Alcolumbre arquiva o 3º pedido de instalação da CPI da Lava Toga no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu arquivar mais um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de...
Fachin dá 5 dias para Moraes apresentar informações sobre inquérito
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que o ministro Alexandre de Moraes apresente...
Petrobras vai vender metade das refinarias a partir de junho, diz colunista
A Petrobras decidiu vender a partir de junho deste ano metade das refinarias de petróleo. As refinarias ficam nas regiões Sul, Sudeste e...
