Categoria:Direito
Lula completa 1 ano na cadeia da Lava Jato neste domingo
O ex-presidente Lula completa neste domingo (7), um ano na prisão da Lava Jato. Mais magro, ou ‘enxuto’, segundo a definição...
Conselho da OAB-BA considera inconstitucional gastos do TJ-BA com inativos
O Conselho Pleno da OAB-BA julgou, nesta sexta-feira (5), inconstitucional os gastos com pessoal inativo do Tribunal de Justiça da Bahia...
Voos da Avianca em Salvador estão autorizados até a próxima terça
A Vinci Airports divulgou nesta sexta-feira (05) um comunicado informando aos passageiros da Avianca que as decolagens nas próximas...
Codecon notifica Avianca e Vinci Airports por cancelamento de voos em Salvador
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão ligado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop),...
Presidente do TJ-BA entrega medalhas a Bolsonaro
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, esteve nesta quinta-feira (04) com o Presidente da...
Juíza Patrícia Kertzman será debatedora em curso nos EUA
A juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e ex-diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), Patrícia...
TRE-BA terá reunião com partidos sobre prestação de contas anual
Nesta sexta-feira (5), a partir das 8h, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberá os representantes dos diretórios...
Voos da Avianca só irão decolar de Salvador após pagamento de tarifas
O Aeroporto de Salvador, controlada pelo grupo francês Vinci Airports, divulgou um comunicado nesta quinta-feira (04) informando aos...
TSE diz que 2,6 milhões de títulos eleitorais estão irregulares
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para...
Toffoli retira prisão após 2ª instância da pauta do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu retirar de pauta o julgamento das ações que tratam da...
Brasileiro Carlos Ghosn é preso novamente no Japão
Os promotores de Tóquio, no Japão, determinaram na quarta-feira (3), pela quarta vez, a prisão do executivo franco-brasileiro Carlos...
Marco Aurélio não participa de sessão organizada por Toffoli em defesa do STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não participou da sessão solene em defesa do STF, realizada nesta...
MP-RJ diz que Cabral foi “arrecadador de propinas” de Pezão
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) atuou como “arrecadador de propinas” e também de recursos para abastecer a...
Torre Pituba: Justiça decreta prisão do empresário Mário Seabra Suarez
O juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou restabelecer a prisão preventiva do empresário Mário Seabra Suarez,...
PF investiga comércio ilegal de madeira na Bahia e em mais cinco estados
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação KHIZI contra uma organização criminosa responsável pelo comércio...
Rosa Weber garante direito ao silêncio a investigados na CPI de Brumadinho
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber concedeu habeas corpus para que dois engenheiros da empresa Tüv Süd possam ficar em...
Procuradoria-geral da ALBA diz que concurso de 2014 já perdeu validade
O procurador-geral da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Graciliano Bonfim, disse nesta terça-feira (02) que a Casa cumpriu...
