Categoria:Direito
Senadores pedirão impeachment de Toffoli e Moraes
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou que apresentará na manhã desta quarta (17) uma denúncia de crime de responsabilidade...
Moraes rejeita arquivar inquérito sobre “fake news”; Toffoli prorroga ação por 90 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira (16) o arquivamento do inquérito aberto para...
Raquel Dodge manda arquivar inquérito do STF contra supostas “fake news”
A Procuradoria Geral da República, dirigida pela procuradora Raquel Dodge, anunciou nesta terça-feira (16) o arquivamento do inquérito...
Bolsonaro deve propor emenda constitucional que amplia a liberdade de expressão
O presidente Jair Bolsonaro avalia enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição ampliando a proteção à...
Moraes manda PF apurar “fake news” contra o STF na casa do general Paulo Chagas
O general Paulo Chagas, ex-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PRP, usou o Twitter para informar que a casa dele é alvo de uma...
Alckmin vira réu e tem bens bloqueados em ação por suposto caixa 2 da Odebrecht
O juiz federal Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, abriu ação de improbidade administrativa contra o...
Moraes censura reportagem “O amigo do amigo de meu pai” sobre Dias Toffoli
Desde o fim da manhã desta segunda-feira (15), a revista online Crusoé está sob censura, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do...
Palocci pede autorização à Justiça Federal para voltar a trabalhar
O ex-ministro Antonio Palocci pediu autorização à Justiça para a voltar a trabalhar. Segundo o requerimento feito à 12.ª Vara Federal...
TRF-4 autoriza Luiz Argôlo a parcelar dívida de R$ 1,9 milhão com a Lava Jato
O ex-deputado federal João Luiz Correia Argôlo dos Santos (SD/BA) poderá parcelar valor de R$ 1,9 milhão, relativo à soma da multa...
Avianca cancela 180 voos deste sábado até quarta-feira
A companhia aérea Avianca Brasil informou na sexta-feira (12) que vai cancelar voos a partir deste sábado (13), sendo 26 no final de...
Gilmar Mendes vai levar pedido de liberdade de Lula a julgamento na 2ª Turma
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou do plenário virtual da Segunda Turma o julgamento de mais um pedido...
Mineradora continua a utilizar barragem interditada em Maiquinique
Moradores da área onde fica a barragem de rejeitos de mineração que foi interditada, no início da semana, na zona rural do município...
Presidente do TRE anuncia novo ciclo da biometria na Bahia
A partir do próximo dia 13 de maio, 281 cidades baianas entrarão em fase obrigatória de revisão biométrica. O anúncio foi feito pelo...
Marcelo Odebrecht diz à PF que presidente do STF é o “amigo do amigo de meu pai”
Conforme acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato, o empresário Marcelo Odebrecht informou à Polícia Federal (PF) que o...
Dodge: Odebrecht pagou R$ 1,4 milhão para campanhas de Rodrigo e César Maia
Ao pedir mais 60 dias para concluir um inquérito que investiga o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e seu pai,...
TSE reprova contas do PT relativas a 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou nesta quinta-feira (11) as contas do Diretório Nacional do PT relativas ao ano de 2013. Por...
Toffoli marca julgamento dos royalties do petróleo para novembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 20 de novembro o julgamento da ação pela qual a...
