Categoria:Direito
2ª Turma do STF decide soltar ex-chefe da Casa Civil de Sérgio Cabral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2) soltar o advogado Régis Fichtner, ex-chefe da Casa Civil...
Caçula de Lula vira assessor de deputado do PT em SP
Luis Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi nomeado nesta terça-feira (2) como assessor...
Temer, Moreira Franco e mais 12 viram réus na Lava Jato
O ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros 12 investigados pela força-tarefa da Lava Jato...
Supremo da Venezuela retira imunidade parlamentar de Juan Guaidó
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, controlado pelo chavismo, retirou nesta segunda-feira (1º) a imunidade parlamentar do...
AGU chama 60 advogados e amplia força-tarefa contra corrupção
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai ampliar o Grupo Permanente de Atuação Proativa, equipe de combate à corrupção e recuperação de...
Agência Nacional de Mineração vai interditar 67 barragens
A Agência Nacional de Mineração – ANM (antigo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM) informou nesta...
Dayane pede à PF que investigue crimes de calúnia e falsidade ideológica contra ela
A presidente do PSL na Bahia e deputada federal Professora Dayane Pimentel esteve, na tarde desta segunda-feira (1), na sede da...
Vale tem 17 barragens com declarações de estabilidade vencidas
A Vale divulgou nesta segunda-feira (1º) informações atualizadas sobre as declarações de estabilidade necessárias para que cada...
MPF pede restauração da prisão de Temer, Moreira Franco e mais seis
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pedindo a restauração da prisão...
Bolsonaro terá que escolher dois ministros para o TSE ainda neste semestre
O presidente Jair Bolsonaro terá de escolher nos próximos meses dois novos ministros para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os...
Justiça Federal autoriza comemorações pela Revolução de 1964
A Justiça Federal decidiu, neste sábado (30), derrubar a liminar que impedia o governo federal de promover e comemorar o aniversário de...
Avianca é investigada por apropriação indébita de taxa do Aeroporto de Salvador
O dono da Avianca, José Efromovich, e os executivos Jorge Vianna e Frederico Pedreira serão investigados por apropriação indébita das...
Justiça mantém condenação a prefeito de Eunápolis por improbidade administrativa
O prefeito de Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia, José Robério Batista de Oliveira (PSD), teve a apelação negada pelo Tribunal...
Empresário envolvido em desvio de recursos na Torre Pituba se entrega à PF
O empresário Alexandre Andrade Suarez, alvo da fase 56 da Operação Lava Jato, que mira desvios na construção da Torre de Pituba, em...
Lava Jato entrega ao STF o documento do acordo firmado com a Petrobras
Os procuradores da força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba encaminharam documento ao Supremo Tribunal...
Marco Aurélio Mello rejeita proposta da PGR sobre juízes federais
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 29, proposta da procuradora-geral da...
Toffoli propõe retirar questões tributárias da Constituição
O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Dias ToffoIi, defendeu nesta sexta-feira (29) a simplificação da reforma tributária e a...
