Categoria:Direito
Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação da Polícia Federal (PF) que apurava um suposto esquema...
General Paulo Chagas ironiza decisão do CNJ sobre crianças em acampamentos
Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinar que juízes da Infância de Juventude de todo o país identifiquem pontos de...
Partido de Bolsonaro vai pedir ao TSE a anulação da eleição, diz site
O site O Antagonista informa que o Partido Liberal do presidente Jair Messias Bolsonaro e de Valdemar Costa Neto vai pedir ao Tribunal...
TSE identifica ‘irregularidade grave’ em doação de dono de jato ao PT, diz colunista
Um relatório produzido por uma área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou “irregularidade grave” na doação de...
Júri popular condena Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do Pastor Anderson
A ex-deputada Flordelis foi condenada a 50 anos e 28 dias pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A pastora foi...
Bolsonaro nomeia juiz substituto de Moro para o TRF-4
O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou na sexta-feira (11) doze desembargadores para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cuja sede...
Relatório do Ministério da Defesa não questiona resultado das eleições
O Ministério da Defesa enviou nesta quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório produzido pela equipe técnica das...
Relatório do Ministério da Defesa sobre as urnas será entregue ao TSE nesta quarta
O Ministério da Defesa informou que vai encaminhar na quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de fiscalização...
Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31),...
TSE tem sistema de checagem de fake news em tempo real
As eleições de 2022 estão sendo marcadas pela grande quantidade de boatos e mentiras espalhados nas redes sociais para confundir o...
Novo Mané Dendê é apresentado à comissão da OAB-BA
O projeto Novo Mané Dendê, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), recebeu representantes da Comissão...
Eleitores têm até sábado para baixar ou atualizar o e-Título
Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para...
STF forma maioria para manter resolução do TSE sobre ‘fake news’
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (25) por manter decisão do ministro Edson Fachin, que...
Ex-deputado Roberto Jefferson está preso em Benfica (RJ)
O ex-deputado federal Roberto Jefferson está preso no Presídio José Frederico Marques, também conhecido como cadeia de Benfica, na zona...
STF confirma transporte público gratuito no segundo turno
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (19) maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís...
Justiça Eleitoral envia novas urnas para votação no exterior
A Justiça Eleitoral iniciou o envio de 220 novas urnas eletrônicas que serão utilizadas pelos eleitores brasileiros que estão no...
Presidente do TSE suspende investigações contra institutos de pesquisas
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu nesta quinta-feira (13) o inquérito da PF (Polícia Federal) e a apuração do Cade...
